O curso da Licenciatura em Direito tem a duração de 4 anos, repartidos por 8 semestres.

A conclusão do programa pressupõe a obtenção de 240 ECTS, distribuídos por disciplinas obrigatórias, seminários/ disciplinas optativas e disciplinas instrumentais, o que permite aos alunos construir o curso conforme as suas necessidades, objetivos e ambições.

No curso de Licenciatura, os alunos têm ainda a oportunidade de optar por realizar seminários lecionados em inglês (Transnational Law Curriculum), sendo que há disciplinas comuns no currículo obrigatório em português e no currículo optativo em inglês:

 

  • Direito Internacional Público = Public International Law
  • Direito Internacional Privado = Private International Law
  • Direito da União Europeia = Law of the European Union
  • Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional = Fundamental Rights and Constitutional Justice

 

 

Os alunos já aprovados nas disciplinas em português não podem inscrever-se na sua correspondente em inglês. Os alunos da Escola de Lisboa que concluam as disciplinas em inglês terão os respetivos ECTS contabilizados como créditos de cadeiras obrigatórias (e não de cadeiras optativas).

EM ATUALIZAÇÃO

1st Semester of the academic year 2020/21

ECTS
Semester Banking Contracts 4
Semestral Contratos Civis

Pedro L. Paes Vasconcelos

4
Semester Sports Law 4
Semester Direito dos Menores 3
Semester Short Course on Arbitration 3
Semester Freedom of Religion 3
Semester Bioética

Sandra Martins Pereira

3
Semester Direito das Pessoas com Deficiência 3
Semester Contencioso Tributário 3
Semester Roman Law 4
Semester Direito da Região Administrativa Especial de Macau 4
Semester Direito Canónico

João Amaral Vergamota

3
Semester Legal English

Jane Duarte

4
Semester Direito da Inteligência Artificial 4

2nd Semester of the academic year 2020/2021

1st Semester of the academic year 2020/2021

Mandatory Courses

ECTS
Semester Public International Law 6

2nd Semester of the academic year 2020/2021

Elective Seminars

ECTS
Semester Digital Surveillance

Milan Tahraoui

3
Semester International Criminal Law

Aua Baldé

3
Semester International Law in the Age of Globalisation 4
Semester International Taxation 4
Semester Introduction to Global Law

Aua Baldé | Tracy Maguze | Eduardo Magrani

6
Semester Law and Literature 4
Semester Law and Race

Kimberly Norwood

4
Semester Digital Governance

Vera Lúcia Raposo

3
Semester Restorative Justice 3
Semester Right to Fair Trial 3
Semester Technology and the Laws of War

Afonso Seixas Nunes

4
Semester We the Peoples - The United Nations as a Global Legal Forum

Patrícia Galvão Teles

4
Semester Introduction to International Legal Theory

Salar Abbasi

3
Semester Introcution to Corporate Governance

Clara Martins Pereira

3

1st Semester of the academic year 2020/21

ECTS
Semester English III

A designar

1

2nd Semester of the academic year 2020/2021

ECTS
Semester English II

Ana Albuquerque

1
Semestral English IV

Ana Albuquerque

1