Fernando Oliveira e Sá

Professor of Law

Generic Bio

Teaching Assistant at Católica | Lisbon School of Law, where he earned his Undergraduate Degree. He is currently pursuing his Doctoral Degree in Civil Law, in the field of the General Theory of the Legal Transaction. He has researched and published works in the General Theory of Civil Law, the Law of Obligations and Inheritance Law. 

Book

A Influência de Terceiros na Decisão de Contratar - Do Dolo de Terceiro à Responsabilidade de Terceiros por informações

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2023. UCE
Other

Comentário ao código civil

Elsa Vaz Sequeira & Fernando Oliveira e Sá (with José Carlos Brandão Proença). 2023.
Book

Influência de terceiros na decisão de contratar

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2023. Biblioteca de investigação
Book Chapter

Liberdade de testar e controlo do poder do testados - Primeiras notas ao Ac. do STJ de 14.07.2021

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2023. Encontros de Direito Civil IV - Limites à Autonomia Privada
Book

Direito privado constitucional

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2022.
Book

Direito Privado Constitucional - Nota Sobre as Relações entre o Direito Privado e os Direitos Fundamentais

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2022. UCE
Paper

Anotação ao ac. do STJ de 28.03.2019 – nulidade da disposição testamentária a favor da pessoa com quem o testador casado cometeu adultério. Nulidade da disposição feita por interposta pessoa do filho do cúmplice do testador adúltero

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2021. Católica Law Review
Paper

Anotação ao Ac. do STJ de 28.03.2019- Nulidade da disposição testamentária a favor da pessoa com quem o testador casado cometeu adultério

Fernando Oliveira e Sá 2021. Católica Law Review, Volume V, n.º 2, Maio 2021
Book Chapter

A empresa individual indivisa

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2020. II Encontros de Direito Civil – A Tutela dos Credores
Book Chapter

A empresa individual indivisa: os credores da empresa e os credores da herança

Fernando Oliveira e Sá 2020. II Encontros de Direito Civil - Tutela dos Credores, UCE, Lisboa, 2020
Book Chapter

O "estranho caso" do legado em substituição da legítima de valor inferior à legítima subjetiva

Fernando Oliveira e Sá 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, vol. II, UCE, 2020
Book Chapter

O estranho caso do legado em substituição da legítima inferior ao valor da legítima subjetiva

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Paper

Testamento, usura e bons costumes - Ac. do STJ de 23.6.2016

Fernando Oliveira e Sá 2019. Cadernos de Direito Privado
Book Chapter

Anotação aos arts. 399.º, 457.º, 458.º, 459.º. 460.º, 461.º, 462º e 463.º,

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Das Obrigações em Geral
Book Chapter

Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações - Das Obrigações em Geral

Paper

Testamento, usura e bons costumes – Ac. do STJ de 32.6.2016

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2018. Cadernos de Direito Privado
Other

Um livro sobre "o" livro - Recensão a Viktor Winkler, Der Kampf gegen die Rechtswissenschaft - Franz Wieackers "Privatrechtsgeschichte der Neuzeit" und die deutsche Rechtswissenschaft des 20. Jahrhunderts, Verlag Dr. Kovac, Hamburg, 2014

Fernando Oliveira e Sá 2018. RDC - Revista de Direito Civil
Book Chapter

A formação e a interpretação de contratos plurilaterais

Other

A hora do Direito das Sucessões

Fernando Oliveira e Sá 2017. Jornal Económico
Other

Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil

Other

Edição do Cinquentenário do Código Civil

Fernando Oliveira e Sá (with Elsa Vaz de Sequeira). 2017. Investigação
Book Chapter

Anotações aos arts. 225.º, 226.º, 229.º a 235.º

Fernando A. Ferreira Pinto & Fernando Oliveira e Sá (with Fernando A. Ferreira-Pinto). 2014. Comentário ao Código Civil, Parte Geral