Encontra-se aberto o processo de candidatura para recrutamento de docente para lecionação de aulas práticas da disciplina de Direitos Fundamentais e...
A Prof.ª Doutora Ana Taveira da Fonseca é a nova diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa , substituindo o...
As candidaturas ao 2.º semestre - com início em fevereiro de 2022 - dos programas de Mestrado em Direito Administrativo, em Direito Empresarial e Forense...
Encontra-se aberto o processo de candidatura para recrutamento de docente para lecionação de aulas práticas da disciplina de Fundamentos de Direito Civil...
A Universidade Católica Portuguesa duplica o número de licenciados em Direito admitidos ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e destaca-se na 2ª posição...
O nosso alumnus Tiago Pitta e Cunha é o vencedor do Prémio Pessoa 2021 . O júri - constituído por Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Emílio Rui Vilar...
Esquemas de matéria, recolha de jurisprudência relevante, casos práticos, testes de escolha múltipla, e muito mais, é o que se pode encontrar no livro...
" Proteção da vida e autonomia na hora da morte " é o tema que o Prof. Jorge Pereira da Silva , diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da...
Poderão ser decretadas medidas como o regresso do teletrabalho, a obrigatoriedade do uso de máscara, a imposição de internamentos compulsivos, o fecho de escolas, a limitação de setores e novos confinamentos? Ver vídeo A professora de Direito...
Os novos doutrinadores “woke” julgam que a dicotomia entre privilegiados e oprimidos ou entre maiorias e minorias explica todas as relações sociais, sem exceção. Quando a 28 de agosto de 1963, no Lincoln Memorial, em Washington D.C., Martin Luther King...
No passado dia 7, o Tribunal Constitucional polaco proferiu um acórdão onde afirmou que a Constituição polaca prevalece sobre os Tratados europeus. A decisão recebeu uma reação inflamada por parte da Comissão Europeia e alguma opinião pública abriu de...
Esta verdadeira revolução do direito digital tem como pilares não apenas o RGPD, baluarte da proteção de dados pessoais, mas também um conjunto de iniciativas legislativas que deverão ser aprovadas nos próximos anos. A) A grotesca prática de partilha de...
É fundamental que os tribunais avaliem, com ponderação, os meios de tutela jurídica concretamente mais adequados na situação individual. E que privilegiem a virtude cardeal da prudência. O Tribunal da Relação de Lisboa, por Acórdão de 8 de Abril de 2021...
A empresa “do futuro” tem de ser responsável, sob pena de ser responsabilizada. Numa palavra, tem de fazer mais e melhor para minimizar o risco de uma actuação prejudicial. Da futura matriz sobre “ESG” – Environmental, social and governance A trilogia “...
Uma coisa é denunciar o conteúdo do artigo 6ª da Carta, pelos riscos censórios que a sua abrangência comporta, outra é achar que as ‘fake news’ devem poder continuar a circular livremente. A Carta dos Direitos da Era Digital deu origem a uma torrente de...
A eterna história de todas as censuras é esta: proteger as pessoas daquilo que lhes faz mal ler, ver ou ouvir. É para o bem delas. Ainda que o não queiram, têm o direito a ser protegidas. Os direitos fundamentais das pessoas não estão escritos nas...
A pretexto da separação de poderes e da independência da função judicial, o sistema de justiça não pode ser impermeável ao princípio democrático, nem deixar-se capturar por uma qualquer aristocracia. No nosso sistema político, o Presidente é eleito, o...
Nasceu na Beira, Moçambique. Filho mais velho de uma professora primária e de um bancário, viveu em várias cidades da ex-colónia antes de vir para Portugal. Passou os primeiros sete anos em contacto com outras culturas. “Sou de procurar pontes, consensos...
