E já no próximo fim de semana, mais precisamente nos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro , que a Escola de Direito da Universidade do Minho , em Braga,...
Estão abertas as inscrições para o Programa de Mentoria 2022/23! Todos os interessados deverão preencher o formulário de inscrição até dia 9 de outubro de...
Estão abertas as candidaturas para mais uma edição do Law and Technology Award do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados ! Destinado a finalistas da...
A Católica Global School of Law e o Católica Research Centre for the Future of Law organize the Online Conference "In a post Roe v. Wade world, Will...
Foi com profundo pesar que a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP) recebeu a triste notícia do falecimento -...
Católica | Lisbon School of Law has partnered with Legaü, a Legal Tech company that is transforming how lawyers access legal knowledge. Using Legaü,...
Professor Gonçalo Saraiva Matias joined this prestigious Foundation in 2018 as a Member of the Board and Director of Research. Now he succeeds Mr Jaime...
Portugal e a Europa vivem uma das maiores crises energéticas de que há memória, em larga medida resultado da guerra e das suas consequências no plano do abastecimento de gás e de petróleo. Mas não só. Era já muito evidente a insustentabilidade do nosso...
Tinham passado 20 anos sobre a primeira comunicação. O prazo máximo de prescrição que o Código Penal previa (e ainda prevê) é de 15 anos. Qualquer crime, por mais grave que fosse, estaria já prescrito. 1 A história das penas não é menos desonrosa do que...
JOÃO TABORDA DA GAMA, ADVOGADO João Taborda da Gama afirma que a discussão sobre a Saúde em Portugal está «muito contaminada» por argumentos de caráter ideológico, ao mesmo tempo que acredita que a capacidade de resposta do sistema depende da «conjugação...
Se os custos de operação de plataformas de ‘streaming’ como a Netflix e o Spotify aumentarem, quem é que acham que vai acabar a pagar a fatura, através do aumento das mensalidades de acesso a esses serviços? No cinema de ficção científica, há um antes e...
Apesar do elevadíssimo estádio de evolução tecnológica que atingimos, continuamos a ter de preencher uma declaração de IRS… Em 1989, a sonda Galileu foi enviada para o espaço com o objetivo de estudar o planeta Júpiter e outros corpos celestes do sistema...
Se a lei em questão não vale numa democracia, será precisamente porque a liberdade não pode soçobrar perante o medo que nos possam fazer todos aqueles que odeiam a liberdade. E agora? Será a pergunta que terá ecoado, uma vez conhecido o recente acórdão...
Poderão ser decretadas medidas como o regresso do teletrabalho, a obrigatoriedade do uso de máscara, a imposição de internamentos compulsivos, o fecho de escolas, a limitação de setores e novos confinamentos? Ver vídeo A professora de Direito...
Os novos doutrinadores “woke” julgam que a dicotomia entre privilegiados e oprimidos ou entre maiorias e minorias explica todas as relações sociais, sem exceção. Quando a 28 de agosto de 1963, no Lincoln Memorial, em Washington D.C., Martin Luther King...
No passado dia 7, o Tribunal Constitucional polaco proferiu um acórdão onde afirmou que a Constituição polaca prevalece sobre os Tratados europeus. A decisão recebeu uma reação inflamada por parte da Comissão Europeia e alguma opinião pública abriu de...
Esta verdadeira revolução do direito digital tem como pilares não apenas o RGPD, baluarte da proteção de dados pessoais, mas também um conjunto de iniciativas legislativas que deverão ser aprovadas nos próximos anos. A) A grotesca prática de partilha de...
