• 99,4% guaranteed employability

    Read more

  • Ph. D. Programme

    APPLICATIONS ARE OPEN
    UNTIL 20TH JANUARY 2022
    Read more

Undergraduate Degree in Law

Masters / Doctoral Degrees

Advanced Legal Education

Católica Global School of Law

Católica Research Centre For The Future of Law

see more

Latest News

Católica Tax

Mestre em Direito Fiscal é o novo Presidente do conselho de administração da AGT de Angola

O antigo aluno da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, José Nuno Vieira Leiria é o novo Presidente do conselho de...
January 24, 2022
Law School

Recrutamento - Docente | Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional

Encontra-se aberto o processo de candidatura para recrutamento de docente para lecionação de aulas práticas da disciplina de Direitos Fundamentais e...
January 17, 2022
Law School

Tomada de Posse | Direção da Escola de Lisboa

A Prof.ª Doutora Ana Taveira da Fonseca é a nova diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa , substituindo o...
January 10, 2022
Master's of Laws

2.º Semestre | Candidaturas abertas de 10 a 28 de janeiro

As candidaturas ao 2.º semestre - com início em fevereiro de 2022 - dos programas de Mestrado em Direito Administrativo, em Direito Empresarial e Forense...
January 7, 2022
Ph.D. in Law

Bolsa FCT: Concurso aberto entre 3 e 18 de janeiro de 2022

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) e a Unidade de I...
December 22, 2021
Law School

Recrutamento - Docente | Fundamentos de Direito Civil e Direito das Pessoas

Encontra-se aberto o processo de candidatura para recrutamento de docente para lecionação de aulas práticas da disciplina de Fundamentos de Direito Civil...
December 21, 2021
Universidade Católica Portuguesa

Católica duplica número de admitidos ao CEJ

A Universidade Católica Portuguesa duplica o número de licenciados em Direito admitidos ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e destaca-se na 2ª posição...
December 20, 2021
Alumni

Tiago Pitta e Cunha vence Prémio Pessoa

O nosso alumnus Tiago Pitta e Cunha é o vencedor do Prémio Pessoa 2021 . O júri - constituído por Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Emílio Rui Vilar...
December 17, 2021
Faculty

Prof.ª Maria d'Oliveira Martins lança livro prático de Finanças Públicas com colaboração de alunos

Esquemas de matéria, recolha de jurisprudência relevante, casos práticos, testes de escolha múltipla, e muito mais, é o que se pode encontrar no livro...
December 15, 2021
Faculty

Prof. Jorge Pereira da Silva é orador no IV Seminário da AATRIC

" Proteção da vida e autonomia na hora da morte " é o tema que o Prof. Jorge Pereira da Silva , diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da...
December 10, 2021
see more

Latest Press

November 16, 2021
SIC Notícias
Law School

Como se faz o controlo da pandemia com o Parlamento dissolvido?

Poderão ser decretadas medidas como o regresso do teletrabalho, a obrigatoriedade do uso de máscara, a imposição de internamentos compulsivos, o fecho de escolas, a limitação de setores e novos confinamentos? Ver vídeo A professora de Direito...
16/11/2021 - 17:37
SIC Notícias
November 12, 2021
O Jornal Económico
Faculty

OPINIÃO | Morreu o sonho de Martin Luther King Jr.

Os novos doutrinadores “woke” julgam que a dicotomia entre privilegiados e oprimidos ou entre maiorias e minorias explica todas as relações sociais, sem exceção. Quando a 28 de agosto de 1963, no Lincoln Memorial, em Washington D.C., Martin Luther King...
12/11/2021 - 18:09
O Jornal Económico
October 18, 2021
Expresso Online
Faculty

OPINIÃO | Da Polónia com amor...

No passado dia 7, o Tribunal Constitucional polaco proferiu um acórdão onde afirmou que a Constituição polaca prevalece sobre os Tratados europeus. A decisão recebeu uma reação inflamada por parte da Comissão Europeia e alguma opinião pública abriu de...
18/10/2021 - 19:26
Expresso Online
August 12, 2021
Jornal Económico (O)
Law School

A revolução do direito digital

Esta verdadeira revolução do direito digital tem como pilares não apenas o RGPD, baluarte da proteção de dados pessoais, mas também um conjunto de iniciativas legislativas que deverão ser aprovadas nos próximos anos. A) A grotesca prática de partilha de...
12/08/2021 - 10:55
Jornal Económico (O)
August 6, 2021
Jornal Económico (O)
Law School

Pandemia, (des)equilíbrio contratual e prudência do julgador

É fundamental que os tribunais avaliem, com ponderação, os meios de tutela jurídica concretamente mais adequados na situação individual. E que privilegiem a virtude cardeal da prudência. O Tribunal da Relação de Lisboa, por Acórdão de 8 de Abril de 2021...
06/08/2021 - 11:05
Jornal Económico (O)
July 9, 2021
Jornal Económico (O)
Law School

OPINIÃO | Responsabilidade empresarial e dever de diligência

A empresa “do futuro” tem de ser responsável, sob pena de ser responsabilizada. Numa palavra, tem de fazer mais e melhor para minimizar o risco de uma actuação prejudicial. Da futura matriz sobre “ESG” – Environmental, social and governance A trilogia “...
09/07/2021 - 11:15
Jornal Económico (O)
June 11, 2021
Jornal Económico (O)
Law School

OPINIÃO | O regresso da velha censura?

Uma coisa é denunciar o conteúdo do artigo 6ª da Carta, pelos riscos censórios que a sua abrangência comporta, outra é achar que as ‘fake news’ devem poder continuar a circular livremente. A Carta dos Direitos da Era Digital deu origem a uma torrente de...
11/06/2021 - 11:23
Jornal Económico (O)
May 28, 2021
Jornal Económico Online (O)
Press

Direitos da era digital: no melhor pano cai a nódoa

A eterna história de todas as censuras é esta: proteger as pessoas daquilo que lhes faz mal ler, ver ou ouvir. É para o bem delas. Ainda que o não queiram, têm o direito a ser protegidas. Os direitos fundamentais das pessoas não estão escritos nas...
28/05/2021 - 01:00
Jornal Económico Online (O)
April 15, 2021
O Jornal Económico
Faculty

OPINIÃO | Administrar a justiça em nome do povo

A pretexto da separação de poderes e da independência da função judicial, o sistema de justiça não pode ser impermeável ao princípio democrático, nem deixar-se capturar por uma qualquer aristocracia. No nosso sistema político, o Presidente é eleito, o...
15/04/2021 - 12:18
O Jornal Económico
April 13, 2021
Notícias Magazine - Jornal de Notícias
Faculty

HISTÓRIAS | Paulo Pinto de Albuquerque: o juiz meritíssimo

Nasceu na Beira, Moçambique. Filho mais velho de uma professora primária e de um bancário, viveu em várias cidades da ex-colónia antes de vir para Portugal. Passou os primeiros sete anos em contacto com outras culturas. “Sou de procurar pontes, consensos...
13/04/2021 - 12:58
Notícias Magazine - Jornal de Notícias
see more

Upcoming Events

08
Feb
12:45
Católica Talks

Desafiando os clássicos: personalidade e capacidade no Direito Civil do séc. XXI

ONLINE

Portugal