A primeira semana de maio será inteiramente dedicada aos programas de Mestrado da Católica! A Escola de Lisboa organiza, pela terceira vez, o Meet the...
No passado dia 21 de abril, o Auditório Cardeal Medeiros, no Campus da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, voltou a abrir as portas para...
Estão abertas até 20 de maio de 2022 as candidaturas para o Prémio Professor António de Sousa Franco 2022. Este galardão visa distinguir trabalhos na área...
The Lisbon School of Law at Universidade Católica Portuguesa and Católica Global School of Law are looking for candidates with a prominent record of...
Está aberta a 1.ª fase de candidaturas aos Programas de Mestrado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Todos os...
The Católica | Lisbon School of Law and Católica Global School of Law are looking for candidates with a promising record of scholarly publications and...
O Prof. Sérgio Vasques , coordenador do Mestrado em Direito Fiscal na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, foi...
Poderão ser decretadas medidas como o regresso do teletrabalho, a obrigatoriedade do uso de máscara, a imposição de internamentos compulsivos, o fecho de escolas, a limitação de setores e novos confinamentos? Ver vídeo A professora de Direito...
Os novos doutrinadores “woke” julgam que a dicotomia entre privilegiados e oprimidos ou entre maiorias e minorias explica todas as relações sociais, sem exceção. Quando a 28 de agosto de 1963, no Lincoln Memorial, em Washington D.C., Martin Luther King...
No passado dia 7, o Tribunal Constitucional polaco proferiu um acórdão onde afirmou que a Constituição polaca prevalece sobre os Tratados europeus. A decisão recebeu uma reação inflamada por parte da Comissão Europeia e alguma opinião pública abriu de...
Esta verdadeira revolução do direito digital tem como pilares não apenas o RGPD, baluarte da proteção de dados pessoais, mas também um conjunto de iniciativas legislativas que deverão ser aprovadas nos próximos anos. A) A grotesca prática de partilha de...
É fundamental que os tribunais avaliem, com ponderação, os meios de tutela jurídica concretamente mais adequados na situação individual. E que privilegiem a virtude cardeal da prudência. O Tribunal da Relação de Lisboa, por Acórdão de 8 de Abril de 2021...
A empresa “do futuro” tem de ser responsável, sob pena de ser responsabilizada. Numa palavra, tem de fazer mais e melhor para minimizar o risco de uma actuação prejudicial. Da futura matriz sobre “ESG” – Environmental, social and governance A trilogia “...
Uma coisa é denunciar o conteúdo do artigo 6ª da Carta, pelos riscos censórios que a sua abrangência comporta, outra é achar que as ‘fake news’ devem poder continuar a circular livremente. A Carta dos Direitos da Era Digital deu origem a uma torrente de...
A eterna história de todas as censuras é esta: proteger as pessoas daquilo que lhes faz mal ler, ver ou ouvir. É para o bem delas. Ainda que o não queiram, têm o direito a ser protegidas. Os direitos fundamentais das pessoas não estão escritos nas...
A pretexto da separação de poderes e da independência da função judicial, o sistema de justiça não pode ser impermeável ao princípio democrático, nem deixar-se capturar por uma qualquer aristocracia. No nosso sistema político, o Presidente é eleito, o...
Nasceu na Beira, Moçambique. Filho mais velho de uma professora primária e de um bancário, viveu em várias cidades da ex-colónia antes de vir para Portugal. Passou os primeiros sete anos em contacto com outras culturas. “Sou de procurar pontes, consensos...
