The International Conference ‘Ethics in the EU's AI Act’ returns for its 2nd edition, which will take place on 29 January 2027 in Lisbon . Building on the...
A Licenciatura em Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa registou uma taxa de empregabilidade de 99,6% ,...
Por motivos de força maior o debate foi cancelado. Realiza-se no próximo dia 12 de junho, pelas 19h00 , na Praça Amarela da Feira do Livro de Lisboa , um...
No passado dia 27 de maio de 2026, o Doutor Lino Torgal defendeu a sua tese de Doutoramento, intitulada " A Concessão Administrativa Evolução, conceito,...
Nos dias 5 e 7 de maio , numa iniciativa promovida pelo Gabinete de Carreiras , os alunos do 4.º ano da Licenciatura e dos Mestrados em Direito tiveram a...
The Lisbon Climate Conference returns for its 4th edition, taking place on 29–30 September 2026. The conference will bring together leading scholars and...
É com muito gosto que comunicamos a conclusão do Doutoramento da Prof. Tânia Carvalhais Pereira . A tese subordinada ao tema “ Avaliação aduaneira das...
A UCP Editora e a Associação dos Juristas Católicos promovem, no próximo dia 18 de março , na Livraria UCP , o lançamento do livro "Pensar a Constituição...
No contexto da conferência Conferência ELU-S 2026 | Words or Deeds? The European Moment , a Prof. Síofra O'Leary foi entrevistada pelo Público: "O que aconteceu na Ucrânia é contrário à lei, deve ficar escrito para a história"
No contexto da conferência Conferência ELU-S 2026 | Words or Deeds? The European Moment , o Prof. Joseph H.H. Weiler e a Prof. Síofra O'Leary foram entrevistados pelo Diário de Notícias. Prof. Síofra O'Leary | “Não existe um direito absoluto de entrar...
Transição digital é eufemismo para a rutura antropológica que está a acontecer. O mundo não vai acabar, mas vai deixar de existir tal como o conhecemos hoje. Afinal, o que significa ser humano num universo em que a vida das pessoas é partida em pedaços,...
O enquadramento europeu dos criptoativos entrou numa nova fase e promete alterar de forma relevante a forma como o setor opera na União Europeia. Com o fim do período transitório do regulamento MiCA, passam a ser exigidas autorizações formais para a...
Já não estamos na época em que o sucesso da administração fiscal se mede pela cobrança coerciva, nem o seu principal meio de comunicação com o público deve ser um relatório centrado na fraude. Pode ler o conteúdo na íntegra no Jornal Público de 23 de...
Rui Medeiros lidera a reforma da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Em entrevista ao ECO explica a redução do âmbito do controlo prévio do TdC, justificada pela necessidade de maior celeridade. Entrevista por: Filipa Ambrósio de Sousa, ECO O Governo...
O foco da nossa atenção coletiva deveria estar em reinventar a universidade, evitando tentativas de neutralização dos casos de sucesso construídos com enorme esforço e apreciáveis resultados. O despacho do Reitor da Universidade Nova de Lisboa obrigando...
Por Rita Lynce de Faria, professora associada e coordenadora do 2.º Ciclo da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Durante anos, a licenciatura em Direito correspondeu a uma formação universitária integral que abria as portas do...
A Europa precisa de investir em soberania digital, mercado de capitais integrado e talento qualificado. E desburocratizar. Mas a regulação digital europeia foi construída para proteger direitos fundamentais. Simplificar não pode significar desregular. A...
