A Licenciatura em Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa registou uma taxa de empregabilidade de 99,6% ,...
Por motivos de força maior o debate foi cancelado. Realiza-se no próximo dia 12 de junho, pelas 19h00 , na Praça Amarela da Feira do Livro de Lisboa , um...
No passado dia 27 de maio de 2026, o Doutor Lino Torgal defendeu a sua tese de Doutoramento, intitulada " A Concessão Administrativa Evolução, conceito,...
Nos dias 5 e 7 de maio , numa iniciativa promovida pelo Gabinete de Carreiras , os alunos do 4.º ano da Licenciatura e dos Mestrados em Direito tiveram a...
The Lisbon Climate Conference returns for its 4th edition, taking place on 29–30 September 2026. The conference will bring together leading scholars and...
É com muito gosto que comunicamos a conclusão do Doutoramento da Prof. Tânia Carvalhais Pereira . A tese subordinada ao tema “ Avaliação aduaneira das...
A UCP Editora e a Associação dos Juristas Católicos promovem, no próximo dia 18 de março , na Livraria UCP , o lançamento do livro "Pensar a Constituição...
As Católica Talks , o espaço de debate dinamizado pelo Católica Research Centre for the Future of Law , têm regresso marcado para março ! Os programas do...
O enquadramento europeu dos criptoativos entrou numa nova fase e promete alterar de forma relevante a forma como o setor opera na União Europeia. Com o fim do período transitório do regulamento MiCA, passam a ser exigidas autorizações formais para a...
Já não estamos na época em que o sucesso da administração fiscal se mede pela cobrança coerciva, nem o seu principal meio de comunicação com o público deve ser um relatório centrado na fraude. Pode ler o conteúdo na íntegra no Jornal Público de 23 de...
Rui Medeiros lidera a reforma da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Em entrevista ao ECO explica a redução do âmbito do controlo prévio do TdC, justificada pela necessidade de maior celeridade. Entrevista por: Filipa Ambrósio de Sousa, ECO O Governo...
O foco da nossa atenção coletiva deveria estar em reinventar a universidade, evitando tentativas de neutralização dos casos de sucesso construídos com enorme esforço e apreciáveis resultados. O despacho do Reitor da Universidade Nova de Lisboa obrigando...
Por Rita Lynce de Faria, professora associada e coordenadora do 2.º Ciclo da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Durante anos, a licenciatura em Direito correspondeu a uma formação universitária integral que abria as portas do...
A Europa precisa de investir em soberania digital, mercado de capitais integrado e talento qualificado. E desburocratizar. Mas a regulação digital europeia foi construída para proteger direitos fundamentais. Simplificar não pode significar desregular. A...
Um contrato com cláusulas tailor-made é menos permeável a cenários de litígio fundados na ausência de regimes, na sua incompletude ou no desconhecimento das regras. No contexto actual, marcado por perturbações sistémicas, fundadas em eventos distintos, o...
Num contexto internacional marcado por instabilidade geopolítica, tensões comerciais e alterações legislativas de grande escala, a sustentabilidade tornou-se um elemento central na gestão empresarial. Em entrevista à Green Savers , Paulo Câmara ,...
É fundamental restabelecer a seriedade dos critérios de atribuição da nacionalidade portuguesa, impedindo que a residência ilegal dos imigrantes seja premiada. Segundo a Lei da Nacionalidade ainda em vigor, saída das reformas de 2018 e 2020, os filhos...
É a própria Constituição que prevê, no nº 4 do artigo 26º, o instituto da perda da nacionalidade portuguesa - A opinião de um especialista sobre um dos temas que marca a atualidade Podemos imaginar um mundo sem fronteiras, em que todas as pessoas podem...
