O Professor Doutor Jorge Miranda foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem de Camões pelo Presidente da República , o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa ...
Em plena fase de candidaturas ao Ensino Superior, a Direção Geral do Ensino Superior acaba de divulgar as estatísticas relativas à taxa de desemprego dos...
A Universidade Católica Portuguesa (UCP) , através da CADOS , abriu concurso para a atribuição de oito bolsas de investigação para mestrandos(as) em...
O Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados volta a promover a Abreu Sustainability School. Já na 3.ª edição, o curso decorre entre os dias 7 e 9 de...
Foi com profundo pesar que a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP) recebeu a triste noticia do falecimento do...
No próximo dia 8 de junho , a partir das 18h30 , o Professor João Taborda da Gama lança o livro " REGULAR E PROTEGER por uma nova politica de drogas ", no...
Portugal e a Europa vivem uma das maiores crises energéticas de que há memória, em larga medida resultado da guerra e das suas consequências no plano do abastecimento de gás e de petróleo. Mas não só. Era já muito evidente a insustentabilidade do nosso...
Tinham passado 20 anos sobre a primeira comunicação. O prazo máximo de prescrição que o Código Penal previa (e ainda prevê) é de 15 anos. Qualquer crime, por mais grave que fosse, estaria já prescrito. 1 A história das penas não é menos desonrosa do que...
JOÃO TABORDA DA GAMA, ADVOGADO João Taborda da Gama afirma que a discussão sobre a Saúde em Portugal está «muito contaminada» por argumentos de caráter ideológico, ao mesmo tempo que acredita que a capacidade de resposta do sistema depende da «conjugação...
Se os custos de operação de plataformas de ‘streaming’ como a Netflix e o Spotify aumentarem, quem é que acham que vai acabar a pagar a fatura, através do aumento das mensalidades de acesso a esses serviços? No cinema de ficção científica, há um antes e...
Apesar do elevadíssimo estádio de evolução tecnológica que atingimos, continuamos a ter de preencher uma declaração de IRS… Em 1989, a sonda Galileu foi enviada para o espaço com o objetivo de estudar o planeta Júpiter e outros corpos celestes do sistema...
Se a lei em questão não vale numa democracia, será precisamente porque a liberdade não pode soçobrar perante o medo que nos possam fazer todos aqueles que odeiam a liberdade. E agora? Será a pergunta que terá ecoado, uma vez conhecido o recente acórdão...
Poderão ser decretadas medidas como o regresso do teletrabalho, a obrigatoriedade do uso de máscara, a imposição de internamentos compulsivos, o fecho de escolas, a limitação de setores e novos confinamentos? Ver vídeo A professora de Direito...
Os novos doutrinadores “woke” julgam que a dicotomia entre privilegiados e oprimidos ou entre maiorias e minorias explica todas as relações sociais, sem exceção. Quando a 28 de agosto de 1963, no Lincoln Memorial, em Washington D.C., Martin Luther King...
No passado dia 7, o Tribunal Constitucional polaco proferiu um acórdão onde afirmou que a Constituição polaca prevalece sobre os Tratados europeus. A decisão recebeu uma reação inflamada por parte da Comissão Europeia e alguma opinião pública abriu de...
Esta verdadeira revolução do direito digital tem como pilares não apenas o RGPD, baluarte da proteção de dados pessoais, mas também um conjunto de iniciativas legislativas que deverão ser aprovadas nos próximos anos. A) A grotesca prática de partilha de...
