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Janeiro 10, 2022
As candidaturas ao 2.º semestre - com início em fevereiro de 2022 - dos programas de Mestrado em Direito Administrativo, em Direito Empresarial e Forense...
Janeiro 7, 2022
A Universidade Católica Portuguesa (UCP) e a Unidade de I...
Dezembro 22, 2021
Encontra-se aberto o processo de candidatura para recrutamento de docente para lecionação de aulas práticas da disciplina de Fundamentos de Direito Civil...
Dezembro 21, 2021
A Universidade Católica Portuguesa duplica o número de licenciados em Direito admitidos ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e destaca-se na 2ª posição...
Dezembro 20, 2021
O nosso alumnus Tiago Pitta e Cunha é o vencedor do Prémio Pessoa 2021 . O júri - constituído por Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Emílio Rui Vilar...
Dezembro 17, 2021
Esquemas de matéria, recolha de jurisprudência relevante, casos práticos, testes de escolha múltipla, e muito mais, é o que se pode encontrar no livro...
Dezembro 15, 2021
" Proteção da vida e autonomia na hora da morte " é o tema que o Prof. Jorge Pereira da Silva , diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da...
Dezembro 10, 2021
Encontra-se aberto o processo de candidatura para recrutamento de docente para lecionação de aulas práticas da disciplina de Direito do Trabalho ,...
Dezembro 9, 2021

Últimos Artigos de Imprensa

Novembro 16, 2021
SIC Notícias
Poderão ser decretadas medidas como o regresso do teletrabalho, a obrigatoriedade do uso de máscara, a imposição de internamentos compulsivos, o fecho de escolas, a limitação de setores e novos confinamentos? Ver vídeo A professora de Direito...
16/11/2021 - 17:37
SIC Notícias
Novembro 12, 2021
O Jornal Económico
Os novos doutrinadores “woke” julgam que a dicotomia entre privilegiados e oprimidos ou entre maiorias e minorias explica todas as relações sociais, sem exceção. Quando a 28 de agosto de 1963, no Lincoln Memorial, em Washington D.C., Martin Luther King...
12/11/2021 - 18:09
O Jornal Económico
Outubro 18, 2021
Expresso Online
No passado dia 7, o Tribunal Constitucional polaco proferiu um acórdão onde afirmou que a Constituição polaca prevalece sobre os Tratados europeus. A decisão recebeu uma reação inflamada por parte da Comissão Europeia e alguma opinião pública abriu de...
18/10/2021 - 19:26
Expresso Online
Agosto 12, 2021
Jornal Económico (O)
Esta verdadeira revolução do direito digital tem como pilares não apenas o RGPD, baluarte da proteção de dados pessoais, mas também um conjunto de iniciativas legislativas que deverão ser aprovadas nos próximos anos. A) A grotesca prática de partilha de...
12/08/2021 - 10:55
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Agosto 6, 2021
Jornal Económico (O)
É fundamental que os tribunais avaliem, com ponderação, os meios de tutela jurídica concretamente mais adequados na situação individual. E que privilegiem a virtude cardeal da prudência. O Tribunal da Relação de Lisboa, por Acórdão de 8 de Abril de 2021...
06/08/2021 - 11:05
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Julho 9, 2021
Jornal Económico (O)
A empresa “do futuro” tem de ser responsável, sob pena de ser responsabilizada. Numa palavra, tem de fazer mais e melhor para minimizar o risco de uma actuação prejudicial. Da futura matriz sobre “ESG” – Environmental, social and governance A trilogia “...
09/07/2021 - 11:15
Jornal Económico (O)
Junho 11, 2021
Jornal Económico (O)
Uma coisa é denunciar o conteúdo do artigo 6ª da Carta, pelos riscos censórios que a sua abrangência comporta, outra é achar que as ‘fake news’ devem poder continuar a circular livremente. A Carta dos Direitos da Era Digital deu origem a uma torrente de...
11/06/2021 - 11:23
Jornal Económico (O)
Maio 28, 2021
Jornal Económico Online (O)
A eterna história de todas as censuras é esta: proteger as pessoas daquilo que lhes faz mal ler, ver ou ouvir. É para o bem delas. Ainda que o não queiram, têm o direito a ser protegidas. Os direitos fundamentais das pessoas não estão escritos nas...
28/05/2021 - 01:00
Jornal Económico Online (O)
Abril 15, 2021
O Jornal Económico
A pretexto da separação de poderes e da independência da função judicial, o sistema de justiça não pode ser impermeável ao princípio democrático, nem deixar-se capturar por uma qualquer aristocracia. No nosso sistema político, o Presidente é eleito, o...
15/04/2021 - 12:18
O Jornal Económico
Abril 13, 2021
Notícias Magazine - Jornal de Notícias
Nasceu na Beira, Moçambique. Filho mais velho de uma professora primária e de um bancário, viveu em várias cidades da ex-colónia antes de vir para Portugal. Passou os primeiros sete anos em contacto com outras culturas. “Sou de procurar pontes, consensos...
13/04/2021 - 12:58
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