Liliana Alves Caldeira
E-mail:
posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79
Contact
Mais Informações
ONLINE
INÍCIO: MARÇO DE 2021
FIM: MAIO DE 2021
CANDIDATURAS ABERTAS
Horário: Terças e quintas-feiras das 18h às 21h
Duração: 66 horas
Apresentação
| 30m | O estado da justiça tributária em 2020 e os efeitos da pandemia |
MÓDULO I
| 6h | Introdução ao Procedimento Tributário |
MÓDULO II
| 6h | O Procedimento Tributário |
MÓDULO III
| 6h | Meios Tutelares Administrativos – II |
MÓDULO IV
| 6h | Meios Tutelares Administrativos – II |
MÓDULO V
| 6h | Alguns procedimentos em especial |
MÓDULO VI
| 6h | Introdução ao Processo Tributário |
MÓDULO VII
| 6h | Meios Tutelares Processuais – I |
MÓDULO VIII
| 6h | Meios Tutelares Processuais – II |
MÓDULO IX
| 6h | Recursos Jurisdicionais |
MÓDULO X
| 6h | Arbitragem tributária |
MÓDULO XI
| 6h | Processo de Execução fiscal |
Encerramento
| 30m | A jurisprudência uniformizadora do STA em 2020 |
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INÍCIO: MARÇO DE 2021
FIM: MAIO DE 2021
CANDIDATURAS ABERTAS
Horário: Terças e quintas-feiras das 18h às 21h
Duração: 66 horas