O curso da Licenciatura em Direito tem a duração de 4 anos, repartidos por 8 semestres.

A conclusão do programa pressupõe a obtenção de 240 ECTS, distribuídos por disciplinas obrigatórias, seminários/ disciplinas optativas e disciplinas instrumentais, o que permite aos alunos construir o curso conforme as suas necessidades, objetivos e ambições.

No curso de Licenciatura, os alunos têm ainda a oportunidade de optar por realizar seminários lecionados em inglês (Transnational Law Curriculum), sendo que há disciplinas comuns no currículo obrigatório em português e no currículo optativo em inglês:

  • Direito Internacional Público = Public International Law
  • Direito da União Europeia = Law of the European Union
  • Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional = Fundamental Rights and Constitucional Justice

Os alunos já aprovados nas disciplinas em português não podem inscrever-se na sua correspondente em inglês. Os alunos da Escola de Lisboa que concluam as disciplinas em inglês terão os respetivos ECTS contabilizados como créditos de cadeiras obrigatórias (e não de cadeiras optativas).

1.º Semestre do ano letivo 2019/ 2020

Disciplinas Obrigatórias

ECTS
Semestral Public International Law 6

2.º Semestre do ano letivo 2019/ 2020

Disciplinas Obrigatórias

ECTS
Semestral Law of the European Union 6
Semestral Fundamental Rights & Constitutional Justice 6
Semestral Private International Law 8

Seminários Optativos

ECTS
Semestral The International Protection of Socio-Economic Rigths: From Policy to Practice 4
Semestral International Law in the Age of Globalisation 4
Semestral Introduction to Global Law 6
Semestral European Union Copyright Law 4
Semestral Migration and Refugee Law 3
Semestral Moot Court - Trial 4
Semestral Property 4
Semestral Right to Fair Trial 3
Semestral European Company Law 4
Semestral International Criminal Law 3
Semestral Restorative Justice 3

1.º Semestre do ano letivo 2019/ 2020

ECTS
Semestral Inglês I 1
Semestral Inglês III 1

2.º Semestre do ano letivo 2019/ 2020

ECTS
Semestral Inglês II 1
Semestral Inglês IV 1