O curso da Licenciatura em Direito tem a duração de 4 anos, repartidos por 8 semestres.

A conclusão do programa pressupõe a obtenção de 240 ECTS, distribuídos por disciplinas obrigatórias, seminários/ disciplinas optativas e disciplinas instrumentais, o que permite aos alunos construir o curso conforme as suas necessidades, objetivos e ambições.

No curso de Licenciatura, os alunos têm ainda a oportunidade de optar por realizar seminários lecionados em inglês (Transnational Law Curriculum), sendo que há disciplinas comuns no currículo obrigatório em português e no currículo optativo em inglês:

 

  • Direito Internacional Público = Public International Law
  • Direito Internacional Privado = Private International Law
  • Direito da União Europeia = Law of the European Union
  • Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional = Fundamental Rights and Constitutional Justice

 

 

Os alunos já aprovados nas disciplinas em português não podem inscrever-se na sua correspondente em inglês. Os alunos da Escola de Lisboa que concluam as disciplinas em inglês terão os respetivos ECTS contabilizados como créditos de cadeiras obrigatórias (e não de cadeiras optativas).

EM ATUALIZAÇÃO

1.º Semestre do ano letivo 2020/21

Direito Privado

ECTS
Semestral Contratos bancários 4
Semestral Contratos Civis

Pedro L. Paes Vasconcelos

4
Semestral Direito do Desporto 4
Semestral Direito dos Menores 3
Semestral Curso Breve de Arbitragem 3
Semestral Direito da Liberdade Religiosa 3
Semestral Bioética

Sandra Martins Pereira

3
Semestral Direito das Pessoas com Deficiência 3
Semestral Contencioso Tributário 3
Semestral Direito Romano 4
Semestral Direito da Região Administrativa Especial de Macau 4
Semester Direito Canónico

João Amaral Vergamota

3
Semestral Inglês Jurídico

Jane Duarte

4
Semestral Direito da Inteligência Artificial 4

Disciplinas Instrumentais

ECTS
Semestral Inglês Jurídico

Jane Duarte

4
Semestral Moot Court - Introduction 2

2.º Semestre do ano letivo 2020/ 2021

1.º Semestre do ano letivo 2020/ 2021

Disciplinas Obrigatórias

ECTS
Semestral Public International Law 6

Seminários Optativos

ECTS
Semestral Property 4
Semestre Introduction to Islamic Legal Thought

Salar Abbasi

4
Semestral Moot Court - Introduction 2
Semestral Human Rights 4
Semestral International Law of the Sea 4
Semestral Global Governance 4
Semester Law in the Age of Climate Change 4
Semester Blockchain and the law 4
Semestral Introduction to the Law in a Digital Economy

Eduardo Magrani

4
Semestral Introduction to Competition Law/ Antitrust Law 4
Semestral Introduction to EU Internal Market 4
Semestral EU Energy and Environmental Law

Rita Leandro Vasconcelos

3
Semestral Federalism and the European Union 3

2.º Semestre do ano letivo 2020/ 2021

Disciplinas Obrigatórias

ECTS
Semestral Law of the European Union 6
Semestral Fundamental Rights & Constitutional Justice 6
Semestral Private International Law 8

Seminários Optativos

ECTS
Semester Digital Surveillance

Milan Tahraoui

3
Semestral International Criminal Law

Aua Baldé

3
Semestral International Law in the Age of Globalisation 4
Semester International Taxation 4
Semestral Introduction to Global Law

Aua Baldé | Tracy Maguze | Eduardo Magrani

6
Semestral Law and Literature 4
Semestral Law and Race

Kimberly Norwood

4
Semestral Digital Governance

Vera Lúcia Raposo

3
Semestral Restorative Justice 3
Semestral Right to Fair Trial 3
Semester Technology and the Laws of War

Afonso Seixas Nunes

4
Semestral We the Peoples - The United Nations as a Global Legal Forum

Patrícia Galvão Teles

4
Semestral Introduction to International Legal Theory

Salar Abbasi

3
Semester Introcution to Corporate Governance

Clara Martins Pereira

3

1.º Semestre do ano letivo 2020/21

ECTS
Semestral Inglês III

A designar

1

2.º Semestre do ano letivo 2019/ 2020

ECTS
Semestral Inglês II

Ana Albuquerque

1
Semestral Inglês IV

Ana Albuquerque

1