Andreia Valido
Cátia Ferreira
E-mail:
posgraduacoesdireito.sede@ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79
Contactos
Mais Informações
Saiba primeiro!
8.ª Edição | A decorrer
INÍCIO: 26 DE SETEMBRO DE 2024
FIM: 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Horário: sextas-feiras das 18h00 às 21h00;
sábados das 09h00 ou 10h00 às 13h00.
Possibilidade de, excecionalmente, se agendarem aulas à quinta-feira.
TOTAL: 119 horas
A Pós-Graduação em Direito Imobiliário é constituída por 7 módulos, lecionados em regime pós-laboral.
O Curso será lecionado lecionado exclusivamente no regime presencial.
A Contratação Imobiliária em geral
| 3h | O contrato promessa de compra e venda de imóveis | |
| 4h | O contrato de empreitada | |
| 3h | O contrato de mediação imobiliária | |
| 7h | O contrato de arrendamento urbano | |
| 3h | Licenciamento, titulação e registo | |
| 4h |
O contrato de compra e venda de imóvel
Maria João Vasconcelos |
|
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | Garrigues | Fusões e aquisições no sector imobiliário | |
| 3h |
Notariado e registo predial
Blandina Soares |
|
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | SRS Legal | O procedimento especial de despejo |
As situações jurídicas reais imobiliárias
| 3h | Os meios de aquisição originária da propriedade. A Acessão. A usucapião | |
| 3h | Os direitos reais de gozo menores sobre imóveis | |
| 3h | A contitularidade de direitos | |
| 2h | A ação de divisão de coisa comum | |
| 2h | Ação de preferência | |
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | VdA | Propriedade horizontal, conjuntos imobiliários e registo | |
| 2h | Providências cautelares | |
| 2h |
Ações reais e possessórias
Pedro Múrias |
Financiamento Imobiliário
| 3h |
Formas comuns de financiamento. O mútuo. Garantias.
Miguel Brito Bastos |
|
| 3h | Forma especial de financiamento. A locação financeira imobiliária | |
| 3h |
Avaliação de património imobiliário
José Covas |
|
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | Uría Menéndez – Proença de Carvalho | Financiamento imobiliário |
Investimento Imobiliário
| 3h | Investidores e supervisores. O crowfunding imobiliário | |
| 4h | Organismos de investimento imobiliário (fundos de investimento e sociedades de investimento coletivo imobiliário) e outros veículos de investimento imobiliário | |
| 3h | Branqueamento de capitais | |
| 3h |
SEMINÁRIO PRÁTICO | RSA | Os organismos de investimento imobiliário
António Raposo Subtil |
|
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | Morais Leitão | As joint-ventures imobiliárias |
Fiscalidade Imobiliária
| 7h | Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis | |
| 3h | Regime fiscal das estruturas de investimento imobiliário | |
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | Abreu Advogados | Casos particulares de fiscalidade imobiliária |
Direito Administrativo
| 10h | Ordenamento e gestão do território. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Reabilitação Urbana | |
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | Sofia Galvão Advogados | Due Diligence Imobiliária, Urbanismo e Development Deals |
Regimes Imobiliários Especiais
| 3h | O regime dos empreendimentos turísticos e do alojamento local | |
| 3h | Os contratos de exploração de loja em centro comercial | |
| 3h |
SEMINÁRIO PRÁTICO | PLMJ | Empreendimentos Turísticos: contratos e exploração
Teresa Madeira Afonso |
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INÍCIO: 26 DE SETEMBRO DE 2024
FIM: 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Horário: sextas-feiras das 18h00 às 21h00;
sábados das 09h00 ou 10h00 às 13h00.
Possibilidade de, excecionalmente, se agendarem aulas à quinta-feira.
TOTAL: 119 horas
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INÍCIO: 26 DE SETEMBRO DE 2024
FIM: 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Horário: sextas-feiras das 18h00 às 21h00;
sábados das 09h00 ou 10h00 às 13h00.
Possibilidade de, excecionalmente, se agendarem aulas à quinta-feira.
TOTAL: 119 horas
