Andreia Valido
Cátia Ferreira
E-mail:
posgraduacoesdireito.sede@ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79
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Saiba primeiro!
7.ª EDIÇÃO | Híbrido *
a decorrer
PROGRAMA
* conforme regras gerais aplicadas (formulário)
Horário: sextas-feiras das 18h00 às 21h00;
sábados das 09h00 ou 10h00 às 13h00
TOTAL: 118 horas
A Pós-Graduação em Direito Imobiliário é constituída por 7 módulos, lecionados em regime pós-laboral.
O Curso será lecionado no formato hibrido, estando o modelo online disponível apenas para os alunos a residirem fora do distrito de Lisboa e mediante a apresentação de comprovativo de residência. Esta medida será ainda aplicada no caso de impedimento legal, devendo o interessado dirigir ao coordenador uma exposição devidamente comprovada.
Para os demais o curso será lecionado exclusivamente no regime presencial.
A Contratação Imobiliária em geral
| 3h | O contrato promessa de compra e venda de imóveis | |
| 2h | A Impugnação Pauliana | |
| 2h | A transmissão de imóvel como cumprimento de obrigação de entrada em sociedade | |
| 7h | O regime de arrendamento urbano | |
| 3h | O contrato de mediação imobiliária | |
| 4h | O contrato de empreitada | |
| 3h | Licenciamento, titulação e registo | |
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | Procedimento especial de despejo | |
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO: Fusões e aquisições no sector imobiliário |
As situações jurídicas reais imobiliárias
| 3h | Meios de aquisição originária de propriedade sobre imóveis: Acessão e usucapião | |
| 2h | Contitularidade de direitos | |
| 2h | Direitos reais menores de gozo sobre imóveis | |
| 1h30 | Ação de divisão de coisa comum | |
| 2h | Ação de preferência | |
| 2h | Providências cautelares | |
| 1h30 | Ações possessórias e de reivindicação | |
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | Propriedade horizontal, conjuntos imobiliárioss e registo |
Financiamento Imobiliário
| 4h |
Forma comum de financiamento - o mútuo. Garantias.
Miguel Brito Bastos |
|
| 3h | Formas especiais de financiamento - locação financeira imobiliária | |
| 3h |
Avaliação de património imobiliário
José Covas |
|
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | Financiamento imobiliário |
Investimento Imobiliário
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO - Joint-ventures imobiliárias | |
| 3h | Investidores e supervisores. O crowfunding imobiliário | |
| 3h | Organismos de investimento imobiliário (fundos de investimento e sociedades de investimento coletivo imobiliário) e outros veículos de investimento imobiliário | |
| 3h | Branqueamento de capitais | |
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO | Os organismos de investimento imobiliário: os fundos de investimento imobiliário e as sociedades de investimento imobiliário |
A Fiscalidade no imobiliário
| 4h | Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis | |
| 3h | Estruturas de investimento imobiliário - regime fiscal | |
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO - Casos particulares de fiscalidade no imobiliário |
Direito Administrativo
| 10h | Ordenamento e gestão do território. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Reabilitação Urbana | |
| 3h | SEMINÁRIO PRÁTICO: Due Diligence Imobiliária, Urbanismo e Development Deals |
Regimes Imobiliários Especiais
| 3h | Centros comerciais. Regime especial do contrato de exploração de loja em centro comercial | |
| 3h | O regime dos empreendimentos turísticos e do alojamento local | |
| 3h |
SEMINÁRIO PRÁTICO | Empreendimentos Turísticos: contratos e exploração
Teresa Madeira Afonso |
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TOTAL: 118 horas
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