História

A Licenciatura da Universidade Católica Portuguesa foi a oportunidade para que o ensino do Direito nas Universidades públicas saísse do momento crítico em que se encontrava no Portugal de 1976. Sob o impulso do Prof. Mário Pinto, então diretor da Faculdade de Ciências Humanas, e do Prof. Germano Marques da Silva foi criado o curso de Direito, então integrado naquela Faculdade.

Treze anos após a criação do programa de licenciatura, é fundada a Faculdade de Direito que, antecipando o sinal dos tempos e acompanhando as necessidades e exigências da sociedade, se mantém em constante evolução quer ao nível dos programas oferecidos quer ao nível dos métodos de ensino.

Aqui ficam alguns dos marcos mais relevantes da história da Faculdade:

1976 – Primeira licenciatura em Direito da Universidade Católica Portuguesa, integrada na Faculdade de Ciências Humanas;

1989 – Criação da Faculdade de Direito da UCP;

2004 – A Faculdade de Direito adota uma estrutura federal com a Escola de Lisboa no campus da Palma de Cima e com a Escola do Porto no campus da Foz, a funcionarem de forma descentralizada.

2005/2006 – Reforma curricular do curso de Direito, em conformidade com a Declaração de Bolonha.

2006 – Abertura do LL.M. in International Business Law, o primeiro programa de LL.M. em Portugal, integralmente lecionado em inglês

2007/ 2008 – Início dos primeiros quatro Mestrados “de Bolonha”, orientados para a via profissional:

  • Mestrado Forense;
  • Mestrado em Direito Administrativo e Contratação Pública;
  • Mestrado em Direito e Gestão (em parceria com a Católica Lisbon School of Business & Economics);

2009 – Criação da Católica Global School of Law e lançamento de um novo LL.M. - Law in a European and Global Context.

2010 a 2016 – Os programas de LL.M. da CGSL são reconhecidos como os mais inovadores pelo Financial Times (Financial Times Innovative Law Schools Report).

2012 / 2013 - Lançamento dos mestrados em Direito Empresarial e Direito Fiscal

2012 – É formalmente constituída a unidade de investigação - Católica Research Centre for the Future of Law –avaliada com “Muito Bom” por uma comissão independente da FCT (2014).

2016 - Master in Global Legal Studies - primeiro Mestrado em Direito lecionado em inglês, orientado para o público internacional.


Lista de diretores da Faculdade de Direito (desde 1989):

1989 a 1995 - Prof. Doutor António Sousa Franco

1995 a 2002 - Prof. Doutor Germano Marques da Silva

2002 a 2005 - Prof. Doutor Rui Medeiros

2005 a 2011 - Prof. Doutor Germano Marques da Silva

2011 a 2013 - Prof. Doutora Maria da Glória Garcia

2013 a 2018 - Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida


Diretores da Escola de Lisboa:

2005 a 2011 - Prof. Doutor Luís Fábrica

2011 a 2013 - Prof. Doutor Henrique Sousa Antunes

2013 a 2014 - Prof. Doutor Fernando Ferreira Pinto

2014 a 2018 - Prof. Doutor Jorge Pereira da Silva