A Pós-Graduação em Direito do Desporto está organizada de forma a facultar um saber especializado no domínio das relações entre o Desporto e o Direito, possibilitando aos participantes um conhecimento acrescido das normas que regulam a atividade desportiva.

 

Introdução ao Direito do Desporto

2h Os sistemas normativos do Desporto
2h História do Direito do Desporto Português
2h Os direitos humanos e o desporto
2h Desporto e Constituição da República Portuguesa
2h As Leis de Bases do Desporto

Europa e Desporto

4h A União Europeia e o Desporto
2h Os direitos de transmissão televisiva e o Direito da Concorrência

Os Agentes Desportivos

6h As relações laborais no desporto (praticante desportivo)
2h As relações laborais no desporto (treinadores e árbitros)
2h Contrato de formação desportiva
2h Os intermediários
2h Os agentes desportivos em geral
2h A COVID 19 e o Desporto: Web conferência

As Organizações Desportivas

4h Clubes e sociedades desportivas
2h Sociedades desportivas
2h A responsabilidade dos administradores das sociedades desportivas
2h Sociedades desportivas: aspetos críticos
6h As federações desportivas: regime jurídico
2h As ligas profissionais e as relações com as federações desportivas
2h O Comité Olímpico Internacional
4h As federações desportivas internacionais
2h Procedimentos Disciplinares nas Federações Desportivas Internacionais
2h A UEFA

Tributação e Segurança Social no Desporto

2h Taxation of income from practicing a sport
2h O IVA no desporto
1h O regime fiscal das sociedades desportivas
1h O regime de segurança social dos praticantes desportivos

As Responsabilidades no Desporto

6h A responsabilidade civil no desporto
2h O seguro desportivo
2h Princípios da responsabilidade disciplinar desportiva
2h As infracções disciplinares no âmbito da dopagem
1h A responsabilidade penal do desporto
1h A prática desportiva e o Direito Penal
2h Comportamentos susceptíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e dos seus resultados na atividade desportiva
2h Os Crimes previstos na lei antidopagem no desporto
2h Os crimes previstos no regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos

A Resolução dos Litígios Desportivos

2h A justiça desportiva: evolução
2h Composição e organização interna do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)
6h A arbitragem necessária
2h A arbitragem voluntária
2h O processo arbitral
2h A arbitragem necessária: a jurisprudência
2h O Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana
2h A DCR da FIFA

O Direito do Desporto na Especialidade

2h O contrato de patrocínio desportivo
2h Negociações e transferências internacionais de jogadores
2h A manipulação de resultados e as apostas desportivas online
2h Os novos rumos de combate à dopagem no desporto
2h Prevenção e combate à violência no desporto
2h Aspetos jurídicos dos e-sports
2h Uma nova lei do desporto para Espanha: o público e o privado
2h A ECA
2h A EUROLEAGUE

Contactos

Formação de Executivos

Liliana Alves Caldeira
E-mail: 
posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79