A Pós-Graduação em Direito do Desporto está organizada de forma a facultar um saber especializado no domínio das relações entre o Desporto e o Direito, possibilitando aos participantes um conhecimento acrescido das normas que regulam a atividade desportiva.

 

Introdução ao Direito do Desporto

2h Os sistemas normativos do Desporto
2h História do Direito do Desporto Português

O Direito do Desporto

2h Os direitos humanos e a FIFA

Andreas Graf

2h Desporto e Constituição da República Portuguesa
Semestral Direito das Pessoas com Deficiência 3
2h A mulher e o desporto

Benedita Queiroz

2h Género e Direitos Humanos

Inês Espinhaço Gomes

Europa e Desporto

2h A União Europeia e o Desporto
2h Os direitos de transmissão televisiva e o Direito da Concorrência
4h Clubes e sociedades desportivas
2h Sociedades desportivas e insolvência
2h Sociedades desportivas: aspetos críticos
6h As federações desportivas: regime jurídico
2h As ligas profissionais e as relações com as federações desportivas
2h O Comité Olímpico Internacional
2h As federações desportivas internacionais
2h Compliance nas organizações desportivas
2h A UEFA

Tributação e Segurança Social no Desporto

2h Taxation of income from practicing a sport
2h O IVA no desporto
1h O regime fiscal das sociedades desportivas
1h O regime de segurança social dos praticantes desportivos

As Responsabilidades no Desporto

6h A responsabilidade civil no desporto
2h O seguro desportivo
2h Princípios da responsabilidade disciplinar desportiva
2h As infracções disciplinares no âmbito da dopagem

A responsabilidade penal no desporto

2h A prática desportiva e o Direito Penal
4h Comportamentos susceptíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e dos seus resultados na atividade desportiva
2h Os Crimes previstos na lei antidopagem no desporto
2h Os crimes previstos no regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos

A Resolução dos Litígios Desportivos

2h A justiça desportiva: evolução
2h A arbitragem voluntária
2h Os procedimentos cautelares no TAD
2h A arbitragem necessária: a jurisprudência
2h O Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana
2h A DCR da FIFA

O Direito do Desporto na Especialidade

2h Desporto e publicidade: algumas questões jurídicas

Maria de Lurdes Vargas

2h Negociações e transferências internacionais de jogadores
2 Os Agentes do Futebol

Luís Villas Boas Pires

2h A manipulação de resultados e as apostas desportivas online
2h Os novos rumos de combate à dopagem no desporto
2h Proteção, segurança e hospitalidade, uma nova abordagem no combate à violência no desporto
2h Prevenção e combate à violência no desporto
2h Aspetos jurídicos dos e-sports
2h Regulação, Evolução e Organização do Desporto no Brasil

Leonardo Andreotti

2h Regime Jurídico do Atleta Profissional no Brasil

Fabrício Trindade de Sousa

2h A ECA
2h A EUROLEAGUE Basketball

Contactos

Gabinete Católica Next

Ana Rita Santos

Cátia Ferreira
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Tel.: (+351) 21 721 41 79