Andreia Valido
Cátia Ferreira
E-mail:
posgraduacoesdireito.sede@ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79
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8.ª Edição | A decorrer
INÍCIO: 14 DE OUTUBRO DE 2024
FIM: 19 DE MARÇO DE 2025
Seminários Online
Horário: segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h30 às 20h30
Duração do curso: 122 horas
O Curso foi organizado de forma a facultar um saber especializado no domínio das relações entre o Desporto e o Direito, possibilitando a quem o frequente um conhecimento acrescido das normas que regulam a atividade desportiva, sob múltiplos prismas.
O programa tem como objetivos:
- Proporcionar uma visão ampla, ordenada e atual do Direito do Desporto.
- Facultar um conhecimento especializado e sob múltiplos prismas das normas que regulam a atividade desportiva.
Introdução ao Direito do Desporto
| 2h | Os sistemas normativos do Desporto | |
| 2h | História do Direito do Desporto Português |
O Direito ao Desporto
| 2h |
Os direitos humanos e a FIFA
Andreas Graf, Irene Carretero Sala |
|
| 2h | Desporto e Constituição da República Portuguesa | |
| 2h | As pessoas com deficiência e o desporto | |
| 2h |
Género e Direitos Humanos
Inês Espinhaço Gomes |
|
| 2h | A mulher e o desporto |
Europa e Desporto
| 4h | A União Europeia e o Desporto | |
| 2h | Os direitos de transmissão televisiva e o Direito da Concorrência |
Os Agentes Desportivos
| 4h | As relações laborais no desporto - praticante desportivo | |
| 2h |
Os acidentes de trabalho do praticante desportivo
Ana Cristina Ribeiro e Costa |
|
| 2h | As relações laborais no desporto - treinadores e árbitros | |
| 2h | O contrato de formação desportiva | |
| 2h | Os intermediários |
As Organizações Desportivas
| 4h | Clubes e sociedades desportivas | |
| 2h | Sociedades desportivas e insolvência | |
| 2h | Sociedades desportivas: aspetos críticos | |
| 6h | As federações desportivas: regime jurídico | |
| 2h | As ligas profissionais e as relações com as federações desportivas | |
| 2h |
Compliance nas organizações desportivas
Astrid Rauch |
|
| 2h |
A UEFA
Alice Williams |
|
| 2h |
O Comité Olímpico Internacional
Miguel García Caba |
|
| 2h |
As federações desportivas internacionais
Miguel García Caba |
Tributação e Segurança Social no Desporto
ECTS
| 2h | A tributação dos rendimentos derivados da prática de uma modalidade desportiva e Segurança Social no Fenómeno desportivo | |
| 1h | O regime fiscal do desporto amador em sede de IRC | |
| 1h | O regime fiscal do desporto profissional em sede de IRC | |
| 2h | O IVA no desporto |
As Responsabilidades no Desporto
| 6h | A responsabilidade civil no desporto | |
| 2h |
O seguro desportivo
Maria da Conceição Aragão Martins Silva |
|
| 2h | Princípios da responsabilidade disciplinar desportiva | |
| 2h | As infracções disciplinares no âmbito da dopagem |
A responsabilidade penal no desporto
| 2h | A prática desportiva e o Direito Penal | |
| 4h | Comportamentos susceptíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva | |
| 2h | Os Crimes previstos na lei antidopagem no desporto | |
| 2h | Os crimes previstos no regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos |
A Resolução dos Litígios Desportivos
| 2h | A justiça desportiva: evolução | |
| 2h | A arbitragem voluntária no TAD | |
| 2h | Os procedimentos cautelares no TAD | |
| 6h | A arbitragem necessária no TAD | |
| 2h | O Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana | |
| 2h | A DCR da FIFA |
O Direito do Desporto na Especialidade
| 2h |
Publicidade e patrocínio
Maria de Lurdes Vargas |
|
| 2h | Negociações e transferências internacionais de jogadores | |
| 2h |
Os Agentes do Futebol
Luís Villas Boas Pires |
|
| 2h | A manipulação de resultados e as apostas desportivas online | |
| 2h | Os novos rumos de combate à dopagem no desporto | |
| 2h | Proteção, segurança e hospitalidade, uma nova abordagem no combate à violência no desporto | |
| 2h | Aspetos jurídicos dos e-sports | |
| 2h | Financial Fair Play nas organizações desportivas | |
| 2h |
Regime Jurídico do Atleta Profissional no Brasil
Fabrício Trindade de Sousa |
|
| 2h |
Regulação, Evolução e Organização do Desporto no Brasil
Leonardo Andreotti |
|
| 2h | A EUROLEAGUE Basketball |
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