Andreia Valido
Cátia Ferreira
E-mail:
posgraduacoesdireito.sede@ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79
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7.ª EDIÇÃO | ONLINE
A decorrer
Programa
Horário: segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h30 às 20h30
Duração do curso: 122 horas
A Pós-Graduação em Direito do Desporto está organizada de forma a facultar um saber especializado no domínio das relações entre o Desporto e o Direito, possibilitando aos participantes um conhecimento acrescido das normas que regulam a atividade desportiva.
Introdução ao Direito do Desporto
| 2h | Os sistemas normativos do Desporto | |
| 2h | História do Direito do Desporto Português |
O Direito do Desporto
| 2h |
Os direitos humanos e a FIFA
Andreas Graf |
|
| 2h | Desporto e Constituição da República Portuguesa | |
| Semestral | Direito das Pessoas com Deficiência | 3 |
| 2h |
A mulher e o desporto
Benedita Queiroz |
|
| 2h |
Género e Direitos Humanos
Inês Espinhaço Gomes |
Europa e Desporto
| 2h | A União Europeia e o Desporto | |
| 2h | Os direitos de transmissão televisiva e o Direito da Concorrência |
Os Agentes Desportivos
| 2h | As relações laborais no desporto - treinadores e árbitros | |
| 6h | As relações laborais no desporto (praticante desportivo) | |
| 2h | Contrato de formação desportiva | |
| 2h | Os intermediários |
| 4h | Clubes e sociedades desportivas | |
| 2h | Sociedades desportivas e insolvência | |
| 2h | Sociedades desportivas: aspetos críticos | |
| 6h | As federações desportivas: regime jurídico | |
| 2h | As ligas profissionais e as relações com as federações desportivas | |
| 2h | O Comité Olímpico Internacional | |
| 2h | As federações desportivas internacionais | |
| 2h | Compliance nas organizações desportivas | |
| 2h | A UEFA |
Tributação e Segurança Social no Desporto
| 2h | Taxation of income from practicing a sport | |
| 2h | O IVA no desporto | |
| 1h | O regime fiscal das sociedades desportivas | |
| 1h | O regime de segurança social dos praticantes desportivos |
As Responsabilidades no Desporto
| 6h | A responsabilidade civil no desporto | |
| 2h | O seguro desportivo | |
| 2h | Princípios da responsabilidade disciplinar desportiva | |
| 2h | As infracções disciplinares no âmbito da dopagem |
A responsabilidade penal no desporto
| 2h | A prática desportiva e o Direito Penal | |
| 4h | Comportamentos susceptíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e dos seus resultados na atividade desportiva | |
| 2h | Os Crimes previstos na lei antidopagem no desporto | |
| 2h | Os crimes previstos no regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos |
A Resolução dos Litígios Desportivos
| 2h | A justiça desportiva: evolução | |
| 2h | A arbitragem voluntária | |
| 2h | Os procedimentos cautelares no TAD | |
| 2h | A arbitragem necessária: a jurisprudência | |
| 2h | O Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana | |
| 2h | A DCR da FIFA |
O Direito do Desporto na Especialidade
| 2h |
Desporto e publicidade: algumas questões jurídicas
Maria de Lurdes Vargas |
|
| 2h | Negociações e transferências internacionais de jogadores | |
| 2 |
Os Agentes do Futebol
Luís Villas Boas Pires |
|
| 2h | A manipulação de resultados e as apostas desportivas online | |
| 2h | Os novos rumos de combate à dopagem no desporto | |
| 2h | Proteção, segurança e hospitalidade, uma nova abordagem no combate à violência no desporto | |
| 2h | Prevenção e combate à violência no desporto | |
| 2h | Aspetos jurídicos dos e-sports | |
| 2h |
Regulação, Evolução e Organização do Desporto no Brasil
Leonardo Andreotti |
|
| 2h |
Regime Jurídico do Atleta Profissional no Brasil
Fabrício Trindade de Sousa |
|
| 2h | A ECA | |
| 2h | A EUROLEAGUE Basketball |
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