Ana Taveira da Fonseca

Professor Auxiliar
Ana Taveira da Fonseca

anatf@fd.lisboa.ucp.pt

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Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Tem publicado e desenvolvido investigação na área do Incumprimento das Obrigações e do Direito das Garantias. Coordenou os programas de 2.º ciclo da Escola de Lisboa entre 2015 e 2021. É atualmente diretora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

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Capítulo de Livro

Liability for AI driven systems

Ana Taveira da Fonseca & Elsa Vaz Sequeira (with Ana Fonseca). 2024. Multidisciplinary perspectives on artificial intelligence and the law
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A execução extrajudicial das garantias do crédito

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2023. IV Encontros de Direito Civil
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Anotação ao artigo 336.º do Código Civil (ação direta)

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2023. Comentário ao código civil
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Anotações aos artigos 16.º, 17.º, 18.º e 19.º do Código Civil (reenvio)

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2023. Comentário ao código civil
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Anotações aos artigos 35.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 56.º, 57.º, 60.º e 61.º do código civil (normas de conflitos)

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IV Encontros de Direito Civil

Elsa Vaz Sequeira & Ana Taveira da Fonseca (with Elsa Vaz de Sequeira). 2023. IV Encontros de Direito Civil, Lisboa, Portugal, 12/11/21
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O risco de incumprimento no código civil português e na convenção das nações unidas sobre contratos para venda internacional de mercadorias

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2023. Estudos em homenagem à professora doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia
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Capítulo de Livro

A dificuldade de cumprimento de obrigações pecuniárias e pandemia de COVID- 19

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2022. Católica Talks
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Anotações ao artigo 1414.º a 1429.º-A do Código Civil (propriedade horizontal)

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Comentário ao código civil
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Anotações aos artigos 1350.º do Código Civil (ruína de construção)

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Comentário ao código civil
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Livro

Comentário ao Código Civil - Direito das Coisas (coord.)

Ana Filipa Morais Antunes, Ana Taveira da Fonseca, Elsa Vaz Sequeira, Fernando A. Ferreira Pinto, Rita Lynce de Faria, Tito Rendas & Isabel Teixeira Duarte (with Henrique Sousa Antunes). 2021.
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Capítulo de Livro

Pandemia de COVID-19 e riscos próprios do contrato

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Contratos e pandemia
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Smart contracts

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Direito digital e inteligência artificial
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Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. Católica Talks
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Smart contracts e tutela privada de direitos de crédito

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2021. III Encontros de direito civil
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A oponibilidade da compensação de créditos conexos a terceiros

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2020. II Encontros de Direito Civil
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A tutela dos credores

Elsa Vaz Sequeira & Ana Taveira da Fonseca (with António Pinto Monteiro). 2020. II Encontros de Direito Civil: a tutela dos credores, Lisboa, Portugal, 1/01/19
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Algumas notas sobre a compensação de créditos conexos

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
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Anotações aos artigos 428.º a 431.º, 492.º, 539.º a 549.º, 577.º a 588.º, 754.º a 761.º, 783.º a 789.º do Código Civil

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2019. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Das obrigações em geral
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Insolvência e Tutela do Consumidor

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Fonseca). 2019. V Congresso de Direito da Insolvência
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A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2017. Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso - o Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas
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A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro

Ana Taveira da Fonseca 2017. Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso, O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspetivas, Coordenação de Nuno Pinto Oliveira e Agostinho Cardoso Guedes, Almedina,
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A oponibilidade do direito de retenção

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A oponibilidade do direito de retenção

Ana Taveira da Fonseca 2017. http://www.stj.pt/ficheiros/coloquios/coloquios_STJ/CPC2017/Int_OponibilidadeDireitoRetencaoo_AnaTaveiradaFonseca.pdf
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A recusa de cumprimento da obrigação por dificuldade do devedor: Em especial a dificuldade de cumprimento de obrigações de género ilimitado

Ana Taveira da Fonseca 2017. Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil, Coordenação de Elsa Vaz Sequeira e Fernando Oliveira e Sá, Universidade Católica Editora
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A recusa de cumprimento da obrigação por dificuldade do devedor: em especial a dificuldade de cumprimento de obrigações de género ilimitado

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2017. Edição comemorativa do cinquentenário do Código Civil
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O contrato de crédito para aquisição de habitação permanente garantido por hipoteca à luz dos princípios de life time contracts

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2016. Pessoa, direito e direitos
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O contrato de crédito para aquisição de habitação permanente garantido por hipoteca à luz dos princípios de Life Time Contracts

Ana Taveira da Fonseca 2016. Pessoa, Direito e Direitos, Coordenação de Nuno Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie, Escola de Direito da Universidade do Minho
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Da Recusa de Cumprimento da Obrigação para Tutela do Direito de Crédito – Em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2015.
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Direito de retenção e tipicidade dos direitos reais

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• Da Recusa de Cumprimento da Obrigação para Tutela do Direito de Crédito – Em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Ana Taveira da Fonseca 2015. Almedina
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Anotações aos artigos 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 35.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 56.º, 57.º, 60.º, 61.º e 336.º do Código Civil

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2014. Comentário ao Código Civil – Parte Geral
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DAPK2 is a novel modulator of TRAIL-induced apoptosis

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• Anotações aos artigos 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 35.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 56.º, 57.º, 60.º, 61.º e 336.º do Código Civil

Ana Taveira da Fonseca 2014. Comentário ao Código Civil – Parte Geral, Universidade Católica Editora
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A protecção legal e estatutária dos sócios minoritários na transformação das sociedades por quotas em sociedades anónimas

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2007. Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais: Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, vol. II, Coimbra Editora
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Da constitucionalidade da alienação forçada de imóveis arrendados por incumprimento, por parte do senhorio, do dever de realização de obras

Ana Taveira da Fonseca 2007. em co-autoria com Pedro Romano Martinez, O Direito, ano 139
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Publicidade espontânea e publicidade provocada de direitos reais sobre imóveis

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2007. Cadernos de Direito Privado
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Ana Taveira da Fonseca 2007. Cadernos de Direito Privado, n.º20
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Responsabilidade civil pelos danos causados pela ruína de edifícios ou outras obras

Ana Taveira da Fonseca (with Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca). 2007. Novas tendências da responsabilidade civil
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Responsabilidade civil pelos danos causados pela ruína de edifícios ou outras obras

Ana Taveira da Fonseca 2007. Novas Tendências da Responsabilidade Civil, Almedina