Contratos Civis

4 ECTS / Semestral / Português

O objetivo da disciplina é que os discentes adquiram conhecimentos teóricos e práticos sobre dois dos principais contratos onerosos tipificados no Código Civil Português (compra e venda e locação em especial o arrendamento urbano). Pretende-se também que os alunos sejam capazes de resolver casos práticos, através da aplicação dos princípios e normas do direito civil vigente objeto do programa da disciplina. É ainda esperado que os alunos fiquema  conhecer o modo como as regras jurídicas têm sido aplicadas pela Jurisprudência, através da análise de decisões jurisprudenciais, muitas vezes utilizadas como ponto de partida para a explicação teórica.

Docentes

Professor Auxiliar Convidado
Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo-se licenciado na Faculdade de Direito da…