A Europa tem assumido um papel central na regulamentação das métricas de sustentabilidade social e ambiental, em nome da transparência e da atuação verdadeira por parte dos agentes económicos e empresas.
Neste contexto, o denominado EU Green Deal pretende orientar os comportamentos empresariais e, simultaneamente, capacitar os consumidores para a tomada de decisões esclarecidas e informadas.
Tem sido este o espaço onde se discute com mais profundidade e transversalidade as diferentes opções regulatórias e os respetivos riscos sociais e económicos.
É neste contexto que se registam casos de litigância climática tendo como protagonistas os Estados e as empresas.
O “novo mundo” da transição climática exige uma adaptação dos modelos de atuação e um conhecimento transversal e especializado sobre o futuro quadro regulatório e as novas formas de litigância.
O Curso de Regulação das Alterações Climáticas propõe uma matriz teórico-prática e multidisciplinar sobre as principais questões suscitadas no âmbito da transição para uma economia descarbonizada, centrando-se em quatro módulos:
- quadro regulatório e litigância contra os Estados;
- greenwashing, branqueamento ecológico e responsabilidade empresarial;
- reporting societário da sustentabilidade;
- financiamento climático.
Objetivos
Conhecer o atual quadro regulatório internacional, europeu e nacional;
- Compreender a razão de ser das soluções regulatórias;
- Identificar os desafios e consequências práticas da nova regulamentação;
- Antecipar as principais tendências futuras em matéria de regulação e litigância climática;
- Dialogar com profissionais com experiência prática nestas áreas, designadamente, através de discussão de case studies em sala.
