A Pós-Graduação em Direito da Saúde, promovida em parceria com o Instituto de Ciências da Saúde da UCP, olha para o futuro, consciente dos desafios que o setor da saúde enfrenta e preocupado com o lugar do Direito na sua resposta.

A sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, os desafios da genética, a proteção de dados de saúde, a prestação de cuidados de saúde pela internet, a introdução de medicamentos inovadores, são questões que ocuparão um lugar de destaque na dinâmica do curso, a par dos temas clássicos da responsabilidade civil e penal e da obrigação de tratamento.

Num tempo histórico singular marcado pela emergência sanitária causada pela pandemia da Covid-19, o Direito da Saúde foi interpelado como nunca a repensar a admissibilidade e a adequação jurídicas das medidas de saúde pública, a refletir sobre os limites do direito à proteção da saúde em face da escassez de meios e dos constrangimentos de acesso a serviços públicos sob pressão, assim como a questionar o acerto, a coordenação e a coerência  das respostas institucionais à pandemia, seja a nível nacional, europeu ou global. A 4.ª edição da Pós-graduação não poderia deixar de tomar parte neste debate e de procurar lançar alguma luz sobre as novas questões ético-jurídicos trazidas pela pandemia da Covid-19.   

A Pós-Graduação em Direito da Saúde dirige-se a Licenciados em Direito ou em qualquer outra, cuja experiência profissional requeira uma especialização na área.

• Juristas que resolvem problemas na área da saúde em hospitais, empresas, Administração Pública e advocacia
• Gestores de unidades de saúde ou em empresas deste sector
• Profissionais de saúde que tomam decisões com relevância jurídica em relação aos seus doentes.