Rita Lynce de Faria

Professor Auxiliar

Generic Bio

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2003) e de Doutora (2016). Integra o Católica Research Centre for the Future of Law e tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Processual Civil, sobretudo em matéria de providências cautelares, merecendo destaque a sua tese de doutoramento intitulada "A tutela cautelar antecipatória no processo civil português – Um difícil equilíbrio entre a urgência e a irreversibilidade". Terminou o estágio de advocacia em 1998. Exerceu funções diretivas enquanto membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É consultora na sociedade SRS Advogados. É coordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa.

Capítulo de Livro

Anotação aos artigos 1276.º a 1286.º do Código Civil

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2023. Comentário ao Código Civil
Artigo

O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2022. Revista Eletrônica de Direito Processual
Capítulo de Livro

O princípio da imediação no processo civil em tempos de pandemia - a realização das audiências por videoconferência

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2022. Católica talks
Capítulo de Livro

Portugal

Rita Lynce de Faria (with José Carlos Soares Machado). 2022. Arbitration international review
Capítulo de Livro

Anotação ao Código de Boas práticas para peritos em arbitragem aprovado pela Associação Portuguesa de Arbitragem (2020)

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2021. Lei da arbitragem voluntária anotada
Capítulo de Livro

Portugal Report

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2021. Arbitration Review
Capítulo de Livro

Anotações aos artigos 209, 210 e 211

Rita Lynce de Faria (with Paulo Pinto de Albuquerque). 2020. Constituição portuguesa anotada
Capítulo de Livro

Sobre um caso de decretamento de providência cautelar antecipatória de efeitos irreversíveis – parecer

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Capítulo de Livro

A definitividade das decisões arbitrais que apliquem normas cuja inconstitucionalidade tenha sido suscitada pelas partes,

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2019. Arbitragem Comercial – Estudos comemorativos dos 30 anos do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Livro

A inversão do ónus da prova no direito civil português

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2018. Investigação
Artigo

A tutela cautelar antecipatória no processo civil português – Um difícil equilíbrio entre a urgência e a irreversibilidade – síntese

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2018. Revista do CEJ
Outras

Litigation: Enforcement of foreign judgments in Portugal

Rita Lynce de Faria (with Rita Lynce de Faria). 2018.
Outras

A tutela cautelar antecipatória no processo civil português

Capítulo de Livro

Anotação aos artigos 341.º a 351.º, do Código Civil

Rita Lynce de Faria 2014. Comentário ao Código Civil. Parte Geral
Artigo

Apreciação da proposta de inversão do contencioso cautelar apresentada pela Comissão de Reforma do Código de Processo Civil

Rita Lynce de Faria 2013. Estudos em homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas
Outras

Class Actions em Portugal

Rita Lynce de Faria 2012. General Report da I International Conference of the International Association of Procedural Law and the Ibero-American Institute of Procedural Law on class actions
Artigo

A sumarização da justiça civil

Rita Lynce de Faria 2008. Julgar
Outras

A função instrumental da tutela cautelar não especificada

Rita Lynce de Faria 2003. Universidade Católica Portuguesa
Livro

A inversão do ónus da prova no direito civil português

Livro

A mora do credor