Paulo Olavo Cunha

Associate Professor

Graduate, Master and Doctor in Juridical-commercial sciences (Cheque e convenção de cheque, Almedina, 2009) by the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University. Coordinator of the Master's Degree in Business Law and co-coordinator of the Post Graduate Degree in Business Law. He has investigated and published, especially in the areas of Corporate Law, Commercial Law and Insolvency Law. Member of the Catholic Research Centre for the Future of Law and of its Research Centre. He is a lawyer, being a partner of Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, in which he is responsible for the Corporate & Governance Practice Area.

Paper

A dissolução (voluntária): via (alternativa) para a perda da qualidade de “aberta” da sociedade anónima

Paulo Olavo Cunha 2020. Cadernos de Valores Mobiliários, na celebração dos 20 anos da vigência do CVM
Paper

A existência (material) de deliberações dos sócios juridicamente inexistentes – A propósito do Acórdão do STJ de 17 de dezembro de 2019

Paulo Olavo Cunha 2020. Catolica Law Review, vol. IV, n.º 2
Book Chapter

As “Fundações-Empresa” – Liberdade paradoxal ou paradoxo da liberdade (de instituição)

Paulo Olavo Cunha 2020. Direito das Fundações em Debate – Perspetivas de Reforma, coord. Diogo Costa Gonçalves e Rui Soares Pereira, Principia, Cascais
Book

Deliberações Sociais: formação e impugnação

Paulo Olavo Cunha 2020. Almedina, Coimbra
Book

Direito Empresarial para Economistas e Gestores (3ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2020. Almedina, Coimbra
Book Chapter

Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu

Paulo Olavo Cunha 2020. Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos oferecidos no aniversário do Professor, coord. de Alexandre de Soveral Martins, Paulo de Tarso Domingues, Carolina Cunha, Maria Elisabete Ramos, Ricardo Costa e Rui Pereira Dias, Almedina, Coimbra
Book Chapter

Comentário ao Código Civil: anotação dos artigos 589º a 594º

Paulo Olavo Cunha 2019. Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral, coord. José Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisboa
Book Chapter

Conversão de créditos em capital

Paulo Olavo Cunha 2019. V Congresso de Direito da Insolvência, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Book

Direito das Sociedades Comerciais (7ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2019. Almedina, Coimbra
Book Chapter

(Acerca da) Inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas

Paulo Olavo Cunha 2018. V Congresso Direito das Sociedades em Revista, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Book Chapter

Código Cooperativo Anotado: anotação dos artigos 56º e 57º

Paulo Olavo Cunha 2018. Código Cooperativo Anotado, coord. Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Almedina, Coimbra
Book

Direito Comercial e do Mercado (2ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2018. Almedina, Coimbra
Opinion article

A formação das deliberações dos administradores das sociedades anónimas

Paulo Olavo Cunha 2017. Direito das Sociedades em Revista, Ano 9, vol. 17
Book Chapter

Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais

Paulo Olavo Cunha 2017. Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, coord. Paulo de Tarso Domingues, Almedina, Coimbra
Book Chapter

O presidente da assembleia geral

Paulo Olavo Cunha 2017. Estudos de Advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida, coord. Paulo Olavo Cunha, Almedina, Coimbra
Book Chapter

Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios

Paulo Olavo Cunha 2017. IV Congresso de Direito da Insolvência, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Opinion article

A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência: âmbito e especificidades resultantes da situação de crise da empresa

Paulo Olavo Cunha 2016. Revista de Direito da Insolvência, n.º 0
Book

Direito das Sociedades Comerciais (6ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2016. Almedina, Coimbra
Book

Direito Empresarial para Economistas e Gestores (2ª Ed.)

Paulo Olavo Cunha 2016. Almedina, Coimbra
Book Chapter

Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais

Paulo Olavo Cunha 2016. IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra
Opinion article

O (re)agrupamento de ações (só) nas sociedades cotadas

Paulo Olavo Cunha 2016. Direito das Sociedades em Revista, ano 8, vol. 16
Book

Impugnação de Deliberações Sociais

Paulo Olavo Cunha 2015. Almedina, Coimbra
Book Chapter

Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling

Paulo Olavo Cunha 2015. III Congresso Direito das Sociedades em Revista, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Book Chapter

Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas

Paulo Olavo Cunha 2015. I Congresso de Direito Bancário, coord. L. Miguel Pestana de Vasconcelos, Almedina, Coimbra.
Book Chapter

The Portuguese limited liability company (sociedade por quotas) and the major changes over the last two decades

Paulo Olavo Cunha 2015. Private Company Law reform in Europe: the race for flexibility, ed. A. Jorge Viera González e Cristoph Teichmann, Thomson Reuters/Aranzadi, Pamplona
Opinion article

O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais

Paulo Olavo Cunha 2014. Direito das Sociedades em Revista, ano 6, vol. 11
Book Chapter

Os deveres dos gestores e dos sócios no contexto da revitalização de sociedades

Paulo Olavo Cunha 2014. II Congresso de Direito da Insolvência, coord. Catarina Serra, Almedina, Coimbra
Book Chapter

Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)

Paulo Olavo Cunha 2014. III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014 / Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. III, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2015
Opinion article

A alteração do regime de caução dos administradores

Paulo Olavo Cunha 2013. Direito das Sociedades em Revista, ano 5, vol. 9
Book Chapter

Providências específicas do plano de recuperação de sociedades

Paulo Olavo Cunha 2013. I Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra