Praticantes, treinadores, juízes e árbitros, dirigentes, clubes desportivos, sociedades desportivas, ligas profissionais, federações desportivas, etc., vivem num vasto universo de segmentos do Direito e é aqui que se enquadra a Pós-Graduação em Direito do Desporto.

A realidade é que, independentemente do seu caráter amador ou profissional, o Desporto tem forte presença na sociedade, ostenta profundas implicações pessoais, sociais, políticas e económicas, e exige uma leitura jurídica própria, complexa e multifacetada, numa multiplicidade de sujeitos desportivos.

Para este desenho contribui a diferente origem das normas que regulam o desporto – privadas e públicas, nacionais e internacionais -, emanadas por entidades públicas e pelas organizações desportivas. Adite-se um “pluralismo judiciário” para a resolução de litígios desportivos e o panorama ganha complexidade, mas também interesse no conhecimento dessa impressiva malha normativa - e das relações que nela se estabelecem - que rodeia a organização e prática desportiva.

Obter conhecimentos na área do Direito do Desporto, nesta Pós-graduação da Faculdade de Direito – Escola de Lisboa – da Universidade Católica Portuguesa é, ainda, inevitavelmente, até pela qualidade dos seus docentes e dada a transversalidade jurídica de alguns temas, atualizar e aprofundar saber em variados ramos do Direito, como o programa bem ilustra.