Direito Constitucional A/B/C/D/E

11 ECTS / Semestral / Português

O objetivo da disciplina é dar uma visão panorâmica e problemática do direito constitucional português no contexto quer do constitucionalismo de matriz ocidental quer da atual encruzilhada transnacional. Assim, há cinco domínios fundamentais que a disciplina de direito constitucional aborda: Constitucionalismo; Constituição e Direito Constitucional; Princípios Fundamentais do Estado constitucional; Função Legislativa; Fiscalização da constitucionalidade.

* A ficha da disciplina de cada turma está disponível no Moodle.
 

Docentes

Professor Auxiliar Convidado
Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo-se licenciado na Faculdade de Direito da…
Professor Auxiliar
Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento…
Assistente
André Salgado de Matos é Licenciado (1996) e Mestre em Direito Público (2001) pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde ensinou várias disciplinas de Direito…
Professor Catedrático
Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição de que foi Diretor entre 2002 e 2005, e…