Sérgio Vasques

Professor Associado
Sérgio Vasques

sergiovasques@ucp.pt

Bio

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Coordena a publicação periódica Cadernos IVA.

Programas:
Módulos / Unidades Curriculares:
Áreas de Investigação:
Artigo

VAT and education

Sérgio Vasques (with Sergio Vasques). 2023. International VAT Monitor
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Termas Sulfurosas de Alcafache

Sérgio Vasques (with Sergio Vasques). 2022. Highlights & Insights on European Taxation
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Artigo

Radio popular, VAT deductions, extended warranties

Sérgio Vasques (with Sergio Vasques). 2021. Highlights & Insights on European Taxation
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Outras

Tax arbitration and VAT

Sérgio Vasques (with Sergio Vasques). 2020. International VAT Monitor
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Livro

Casos Práticos de Direito Fiscal

Sérgio Vasques 2018. Almedina
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Manual de Direito Fiscal

Sérgio Vasques 2018. Almedina
Outras

Cadernos IVA 2017

Sérgio Vasques 2017. Almedina
Outras

Fiscalidade da Energia

Sérgio Vasques 2017. Almedina
Outras

Cadernos IVA 2016

Sérgio Vasques 2016. Almedina
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Código do IVA

Sérgio Vasques 2016. Almedina
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Os Impostos Especiais de Consumo

Sérgio Vasques 2016. Almedina
Outras

Cadernos IVA 2015

Sérgio Vasques 2015. Almedina
Livro

Legislação Fiscal e Aduaneira de Angola

Sérgio Vasques 2015. Leya
Livro

O Imposto sobre o Valor Acrescentado

Sérgio Vasques 2015.
Outras

Cadernos IVA 2014

Sérgio Vasques 2014. Almedina
Livro

Legislação Fiscal de Cabo Verde

Sérgio Vasques 2014. Almedina
Outras

Legislação Fiscal de Cabo Verde

Sérgio Vasques 2014. PwC
Outras

Legislação Fiscal de Moçambique

Sérgio Vasques 2014. PwC
Outras

Cadernos IVA 2013

Sérgio Vasques 2013. Almedina
Outras

Legislação Fiscal de Angola

Sérgio Vasques 2013. PwC
Outras

Taxas e Contribuições Sectoriais

Sérgio Vasques 2013. Almedina
Artigo

The Madeira Free Trade Zone: Compliance and Control Issues

Sérgio Vasques (with Sergio Vasques). 2012. European Taxation
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Livro

Fiscalidade e Finanças do Ambiente

Sérgio Vasques 2009. MAOTDR
Outras

As Taxas de Regulação Económica em Portugal

Sérgio Vasques 2008. Almedina
Livro

O Princípio da Equivalência como Critério de Igualdade Tributária

Sérgio Vasques 2008. Almedina
Livro

Regime das Taxas Locais: Introdução e Comentário

Sérgio Vasques 2008. Almedina
Outras

O IVA para o Brasil

Sérgio Vasques 2007. Almedina
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Legislação Económica de Moçambique

Sérgio Vasques 2004. Almedina
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Jurisprudência Fiscal Comunitária Anotada

Sérgio Vasques 2002. Almedina
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Eça e os Impostos

Sérgio Vasques 2000. Almedina
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Legislação Fiscal de Moçambique

Sérgio Vasques 2000. Fim de Século
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Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco

Sérgio Vasques 1999. Almedina
Livro

A Manipulação do Mercado de Valores Mobiliários

Sérgio Vasques 1998. APDMC
Outras

As Reformas Fiscais Africanas

Sérgio Vasques 1998. Fim de Século
Livro

A Integração Económica Africana: Textos Fundamentais

Sérgio Vasques 1997. Fim de Século