A fiscalidade da energia constitui uma área de vanguarda dos sistemas fiscais modernos. Por impulso da agenda europeia e por iniciativa nacional, são muitos e complexos os tributos públicos que aplicamos hoje a combustíveis, electricidade, energias renováveis, hidrogénio, com vista à arrecadação de receita e à prossecução de objectivos de política económica e ambiental. A importância destes tributos e o seu impacto sobre famílias e empresas cresce de dia para dia, ao mesmo tempo que ganha relevo enquanto área de trabalho.
Com este curso breve pretende dar-se uma visão abrangente do modo como opera o mercado da energia, nos seus diferentes sectores, e analisar em profundidade os tributos que sobre ele incidem, desde o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ao IMI sobre parques eólicos, passando por figuras mais incomuns como a CESE ou o adicionamento CO2. Além disto, analisam-se também mecanismos e figuras de contornos incertos como o clawback ou os títulos de biocombustíveis, procurando explorar territórios contíguos à fiscalidade da energia.
O curso é composto por sessões de duas horas, em que participam especialistas da indústria, das entidades reguladoras e da área fiscal, por forma a dar visão mais completa da matéria em jogo.
