IVA

6 ECTS / 24h / Português

Com o estudo do IVA pretende-se facultar aos alunos do mestrado um conhecimento aprofundado do mais importante imposto da modernidade. Estudam-se as características do IVA no confronto com outros impostos sobre o consumo, debate-se a afirmação do IVA no domínio europeu e no plano internacional e analisam-se de modo cuidado os seus elementos estruturantes e mecânica de aplicação, tal como estes resultam do direito nacional e do direito europeu.

Docentes

Professor Associado
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há…