Direito Fiscal

8 ECTS / Semestral / Português

O objetivo é dotar os alunos de conhecimentos teóricos e práticos sólidos sobre o direito fiscal português e os principais vetores do direito fiscal internacional. Numa primeira fase, a aprendizagem centra-se nos princípios estruturantes do direito fiscal português e a sua concretização na lei fiscal vigente, em especial através do estudo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Pretende-se ainda que os alunos dominem a resolução de casos práticos e sejam capazes de articular os conceitos teóricos com as realidades práticas.

Docentes

Professor Associado
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há…
Professor Convidado
Professor de Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional na Universidade Católica Portuguesa, onde leciona na licenciatura, mestrado e pós-graduações. É…
Professor Auxiliar
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Doutorado em Direito Fiscal pela London School of…
Professor Auxiliar Convidado
Na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa, é coordenadora da Pós-Graduação em Contencioso Tributário onde lecciona os…