O objetivo é dotar os alunos de conhecimentos teóricos e práticos sólidos sobre o direito fiscal português e os principais vetores do direito fiscal internacional. Numa primeira fase, a aprendizagem centra-se nos princípios estruturantes do direito fiscal português e a sua concretização na lei fiscal vigente, em especial através do estudo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Pretende-se ainda que os alunos dominem a resolução de casos práticos e sejam capazes de articular os conceitos teóricos com as realidades práticas.
Direito Fiscal
8 ECTS / Semestral / Português