Direito Fiscal

8 ECTS / Semestral / Português

O objetivo é dotar os alunos de conhecimentos teóricos e práticos sólidos sobre o direito fiscal português e os principais vetores do direito fiscal internacional. Numa primeira fase, a aprendizagem centra-se nos princípios estruturantes do direito fiscal português e a sua concretização na lei fiscal vigente, em especial através do estudo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Pretende-se ainda que os alunos dominem a resolução de casos práticos e sejam capazes de articular os conceitos teóricos com as realidades práticas.

Docentes

Professor Associado
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há…
Professor Auxiliar Convidado
Na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa, é coordenadora da Pós-Graduação em Contencioso Tributário onde lecciona os…
Professor Auxiliar
Professor de Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional na Universidade Católica Portuguesa, onde leciona na licenciatura, mestrado e pós-graduações. É…
Professor Auxiliar
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Doutorado em Direito Fiscal pela London School of…