Maria d'Oliveira Martins

Professor Auxiliar

Generic Bio

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Exerce a atividade de jurisconsulta. É autora, entre outras obras, de “Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro”, de “A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública”, de “Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais” e co-autora de “A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada”.

PODCASTS

 

Capítulo de Livro

A criminalização da mendicância e o Acórdão Lacatus c. Suíça do TEDH tomado como uma oportunidade perdida numa defesa intransigente da dignidade dos mais pobres

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2023. Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia
Outras

Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia

Capítulo de Livro

A irrelevância da pobreza

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2022. Direitos humanos das mulheres
Artigo

Controlo orçamental

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2022. DESC
Livro

Direito constitucional

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2022. Perguntas e respostas
Artigo

Lei-travão

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2022. Católica Law Review
Capítulo de Livro

A história do visto do Tribunal de Contas

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2021. A importância do Tribunal de Contas na defesa do Estado de Direito
Capítulo de Livro

A História do Visto do Tribunal de Contas: Olhar para o Passado para Compreender (Criticamente) o Presente

Maria d'Oliveira Martins (with Maria Manuela Goulão Oliveira Martins de Sousa d´Alte). 2021. A importância do Tribunal de Contas na defesa do Estado de Direito
Outras

Direito constitucional em comprimido

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2021.
Livro

Finanças Públicas

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2021. Editora d'Ideias
Livro

Finanças públicas

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2021. Perguntas e respostas
Livro

Perguntas e Respostas. Finanças Públicas

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2021.
Outras

Tudo sobre o Orçamento do Estado

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2021.
Outras

“Tudo sobre o Orçamento do Estado”

Capítulo de Livro

Artigo 214.º: Tribunal de Contas

Maria d'Oliveira Martins (with Eduardo Paz Ferreira). 2020. Constituição Portuguesa Anotada: organização do poder político: garantia e revisão da Constituição: disposições finais e transitórias: artigos 202.º a 296.º
Capítulo de Livro

Constituição Portuguesa Anotada, vol III

Outras

Finanças públicas num minuto

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2020.
Outras

Católica Law Review (co-editora)

Maria d'Oliveira Martins 2019. Católica Law Review
Outras

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2019. Almedina
Livro

Lições de finanças públicas e direito financeiro

Maria d'Oliveira Martins (with Maria Manuela Goulão Oliveira Martins de Sousa d´Alte). 2019. Edições Almedina
Capítulo de Livro

"A despesa pública justa - ideias-chave para a compreensão do conceito de despesa pública justa"

Maria d'Oliveira Martins 2018. Os desafios do Direito do século XXI. Coimbra: Almedina, 2018.
Capítulo de Livro

A despesa pública justa - ideias-chave para a compreensão do conceito de despesa pública justa

Maria d'Oliveira Martins (with Maria Manuela Goulão Oliveira Martins de Sousa d´Alte). 2018. Os desafios do direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, constituição e democracia
Capítulo de Livro

Anotação aos artigos 105.º a 107.º

Maria d'Oliveira Martins (with Maria Manuela Goulão Oliveira Martins de Sousa d´Alte). 2018. Constituição portuguesa anotada
Capítulo de Livro

Anotação aos artigos 105.º a 107.º da Constituição Portuguesa Anotada de Jorge Miranda e Rui Medeiros

Maria d'Oliveira Martins 2018. Constituição Portuguesa Anotada
Outras

Católica Law Review (co-editora)

Maria d'Oliveira Martins 2018. Católica Law Review
Outras

Igualdade democrática e despesa pública justa

Maria d'Oliveira Martins 2018. X Encontro de Professores de Direito Público
Outras

Católica Law Review (co-editora)

Maria d'Oliveira Martins 2017. Católica Law Review
Capítulo de Livro

Ensaio sobre a solidariedade intergeracional e sua incidência na despesa pública

Maria d'Oliveira Martins (with Maria Manuela Goulão Oliveira Martins de Sousa d´Alte). 2017. Justiça entre gerações: perspetivas interdisciplinares
Capítulo de Livro

Ensaio sobre a Solidariedade Intergeracional e sua Incidência na Despesa Pública

Maria d'Oliveira Martins 2017. Justiça entre Gerações - perspetivas interdisciplinares
Outras

A despesa pública justa

Maria d'Oliveira Martins 2016. Universidade Católica Portuguesa
Livro

A despesa pública justa

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2016. Teses de doutoramento
Livro

Lições de finanças públicas e direito financeiro

Maria d'Oliveira Martins (with Maria Manuela Goulão Oliveira Martins de Sousa d´Alte). 2013. Almedina
Artigo

Será a imposição de limites ao défice orçamental e à dívida pública compatível com o Estado Social?

Maria d'Oliveira Martins 2013. Direito e Política
Capítulo de Livro

As finanças públicas europeias na encruzilhada entre a integração orçamental e a plurilocalização da execução e do controlo orçamental

Maria d'Oliveira Martins (with Maria Manuela Goulão Oliveira Martins de Sousa d´Alte). 2012. Finanças Públicas da União Europeia
Livro

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2012. Almedina
Livro

Lições de finanças públicas e direito financeiro

Maria d'Oliveira Martins (with Maria Manuela Goulão Oliveira Martins de Sousa d´Alte). 2012. Edições Almedina
Artigo

A reforma da Lei de Enquadramento Orçamental e as novas regras financeiras

Maria d'Oliveira Martins 2011. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Capítulo de Livro

Caracterização do artigo 22.º da Constituição como uma garantia institucional e algumas notas sobre o regime das garantias institucionais

Maria d'Oliveira Martins 2011. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carvalho Fernandes
Capítulo de Livro

Estudo dos mapas orçamentais para a construção de um conceito de despesa pública

Maria d'Oliveira Martins 2011. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Saldanha Sanches
Livro

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2011. Almedina
Livro

A Lei de Enquadramento Orçamental

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2009.
Livro

A Lei de Enquadramento Orçamental

Maria d'Oliveira Martins 2007. Almedina
Outras

Contributo para a compreensão da figura das garantias institucionais

Capítulo de Livro

O valor reforçado da Lei de Enquadramento Orçamental

Maria d'Oliveira Martins 2006. Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco