Jorge Pereira da Silva

Professor Auxiliar

Generic Bio

Professor Auxiliar. Entre 2014 e 2022, exerceu funções de Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o grau de mestre (2002) e de doutor (2014). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política.

Outras

Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia

Outras

Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia

Jorge Pereira da Silva (with Mário Almeida). 2023.
Artigo

Eutanásia

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2022. Revista Portuguesa de Direito Constitucional
Livro

Fundamentos de direito público

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2022.
Capítulo de Livro

Twitter versus Trump

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2022. Católica Talks
Livro

Crónicas constitucionais

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2021. Varia
Capítulo de Livro

Fragmentos sobre as origens da separação de poderes

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2021. Direitos fundamentais, dignidade, constituição
Capítulo de Livro

RGPD

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Outras

Regiões administrativas, desconcentração e deslocalização

Jorge Pereira da Silva (with Diogo Freitas do Amaral). 2019. Estudo aprofundado sobre a problemática da regionalização
Capítulo de Livro

Artigos 161º a 163º

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2018. Constituição Portuguesa Anotada
Capítulo de Livro

Artigos 166º a 168º

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2018. Constituição Portuguesa Anotada
Livro

Direitos Fundamentais - Teoria Geral

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2018.
Artigo

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre privados: um problema de geometria variável

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2017. Fundamentos
Artigo

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre privados: um problema de geometria variável

Jorge Pereira da Silva 2017. Fundamentos - Cuadernos monográficos de Teoría del Estado e Derecho Público - Oviedo
Capítulo de Livro

Anotação aos artigos 14º, 15, 18º e 24º

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2017. Constituição Portuguesa anotada
Capítulo de Livro

Anotação aos artigos 14º, 15, 18º e 24º

Jorge Pereira da Silva 2017. Constituição Portuguesa Anotada I - UCE, Lisboa
Capítulo de Livro

Introdução

Jorge Pereira da Silva & Gonçalo Almeida Ribeiro (with Gonçalo Almeida Ribeiro). 2017. Justiça Entre Gerações: Perspectivas Interdisciplinares
Capítulo de Livro

Justiça intergeracional: entre a política e o direito constitucional

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2017. Justiça entre gerações: perspetivas interdisciplinares
Capítulo de Livro

Justiça Intergeracional: Entre a Política e o Direito Constitucional

Jorge Pereira da Silva 2017. Justiça entre Gerações: perspetivas interdisciplinares - UCE, Lisboa
Capítulo de Livro

Social Rights in Portugal

Tito Rendas & Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2016. Social Rights as Fundamental Rights: XIXth International Congress of Comparative Law
Capítulo de Livro

Social Rights in Portugal, Report to the 19th International Congress of Comparative Law,

Jorge Pereira da Silva 2016. Social Rights as Fundamental Rights - Hague
Capítulo de Livro

Associações Públicas / Administração Regional Autónoma / Órgãos e Serviços Independentes

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2015. Curso de Direito Administrativo I - Coimbra
Capítulo de Livro

Segurança no Emprego de Trabalhadores em Funções Públicas

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2015. Estudos dedicados ao Prof. Doutor Bernardo Xavier III - Lisboa
Artigo

Segurança no emprego de trabalhadores em funções públicas. A tutela reforçada dos trabalhadores com nomeação definitiva segundo o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2013

Jorge Pereira da Silva (with Rui Medeiros). 2015. Direito e Justiça
Capítulo de Livro

As Finanças Regionais na Jurisprudência Constitucional da Crise – O Estranho Caso do Acórdão sobre o Orçamento dos Açores

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2014. O Tribunal Constitucional e a Crise – Ensaios Críticos - Coimbra
Capítulo de Livro

As Finanças Regionais na Jurisprudência Constitucional da Crise – O Estranho Caso do Acórdão sobre o Orçamento dos Açores

Jorge Pereira da Silva 2014. O Tribunal Constitucional e a Crise – Ensaios Críticos - Coimbra
Livro

Deveres do Estado de Proteção de Direitos Fundamentais

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2014. UCE - Lisboa
Capítulo de Livro

Âmbito de Aplicação e Princípios Gerais no Projeto de Revisão do CPA

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2013. Proposta de Revisão do Código do Procedimento Administrativo - e-book
Capítulo de Livro

Anotação ao Artigo 15º da Lei nº 67/2007

Jorge Pereira da Silva 2013. Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas - UCE, Lisboa
Capítulo de Livro

Anotação ao Artigo 15º da Lei nº 67/2007

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2013. Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas
Capítulo de Livro

Interdição de Proteção Insuficiente, Proporcionalidade e Conteúdo Essencial

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2012. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - II Coimbra,
Capítulo de Livro

Breve Ensaio sobre a Proteção Constitucional dos Direitos das Gerações Futuras

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2010. Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Coimbra
Capítulo de Livro

Associações Públicas / Administração Regional Autónoma / Órgãos e Serviços Independentes

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2006. Curso de Direito Administrativo
Outras

Constituição da República Portuguesa

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 2006.
Artigo

“Culturas da Cidadania” – Em Torno de um Acórdão do TC e da Nova Lei da Nacionalidade

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2006. Jurisprudência Constitucional
Artigo

“Culturas da Cidadania” – Em Torno de um Acórdão do TC e da Nova Lei da Nacionalidade

Jorge Pereira da Silva 2006. Jurisprudência Constitucional 6 - Coimbra
Capítulo de Livro

Cidadania e Estado de Direitos Fundamentais

Jorge Pereira da Silva 2005. Congresso da Cidadania II - Açores
Livro

Direitos de Cidadania e Direito à Cidadania

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2004. Lisboa - Observatório da Imigração
Capítulo de Livro

O Direito Fundamental à Cidadania Portuguesa

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2004. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes - Coimbra
Livro

Dever de Legislar e Proteção Jurisdicional contra Omissões Legislativas

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2003. Lisboa - Universidade Católica Editora
Capítulo de Livro

A Proteção Constitucional dos Direitos Sociais e a Reforma do Estado Providência

Jorge Pereira da Silva 2001. A Reforma do Estado em Portugal – Problemas e Perspetivas - Lisboa
Capítulo de Livro

A Proteção Constitucional dos Direitos Sociais e a Reforma do Estado Providência

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2001. A Reforma do Estado em Portugal – Problemas e Perspetivas - Lisboa
Artigo

Os direitos sociais e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2001. Direito e Justiça
Artigo

Dualismo e pluralismo nos acordos entre as confissões religiosas e o Estado

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 2000. Brotéria
Artigo

O estatuto constitucional dos partidos políticos portugueses

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 1998. Direito e Justiça
Capítulo de Livro

Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia da República

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 1998. Pareceres sobre o anteprojecto de reforma de Lei Eleitoral, para a Assembleia da República
Capítulo de Livro

Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia da República

Jorge Pereira da Silva 1998. Pareceres sobre o Anteprojecto de Reforma da Lei Eleitoral para a Assembleia da República - PCM/Coimbra
Livro

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores – Anotado

Jorge Pereira da Silva 1997. Principia - Lisboa
Livro

Estatuto político-administrativo da região autónoma dos Açores: anotado

Jorge Pereira da Silva (with Rui Pedro Costa Melo Medeiros). 1997. Principia
Capítulo de Livro

O conceito de interesse específico e os poderes legislativos regionais

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 1997. Estudos de direito regional
Capítulo de Livro

O Conceito de Interesse Específico e os Poderes Legislativos Regionais / O Ministro da República para as Regiões Autónomas na Próxima Revisão Constitucional

Jorge Pereira da Silva 1997. Estudos de Direito Regional - Lex, Lisboa
Capítulo de Livro

O Ministro da República para as Regiões Autónomas na Próxima Revisão Constitucional

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Pereira da Silva). 1997. Estudos de direito regional
Artigo

A Invalidade dos Contratos Administrativos

Jorge Pereira da Silva 1996. Direito e Justiça
Capítulo de Livro

Algumas questões sobre o poder regulamentar regional

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 1996. Perspetivas constitucionais: nos 20 anos da constituição
Capítulo de Livro

Algumas Questões sobre o Poder Regulamentar Regional

Jorge Pereira da Silva 1996. Perspetivas Constitucionais – Nos 20 Anos da Constituição
Capítulo de Livro

Região Autónoma

Jorge Pereira da Silva (with Jorge Manuel Pereira da Silva). 1996. Dicionário Jurídico da Administração Pública
Capítulo de Livro

Região Autónoma

Jorge Pereira da Silva 1996. Dicionário Jurídico da Administração Pública VI