Direito Fundamental à Proteção da Saúde

Semestral / Português

A Saúde Humana Como Bem Jurídico: Perspetivas Médica e Jurídica | Serviço Nacional de Saúde em Tempos de crise | Direito Fundamental à Proteção da Saúde: Direito de Liberdade ou Direito social? | Pode o Estado Obrigar-nos a Ser Saudáveis?| A Proteção Internacional e Europeia da Saúde Humana.

Docentes

Pedro Garcia Marques é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde obteve o grau de Mestre em Ciências…
Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1996 (A Fuga para o Direito Privado), e Catedrática…
Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição de que foi Diretor entre 2002 e 2005, e…
Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento…
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Professor Catedrático Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica…
Professor Auxiliar. Entre 2014 e 2022, exerceu funções de Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição…
Patrícia Fragoso Martins é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou, obteve o grau de…
Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2004) e obteve o…