Direito Fundamental à Proteção da Saúde

Semestral / Português

A Saúde Humana Como Bem Jurídico: Perspetivas Médica e Jurídica | Serviço Nacional de Saúde em Tempos de crise | Direito Fundamental à Proteção da Saúde: Direito de Liberdade ou Direito social? | Pode o Estado Obrigar-nos a Ser Saudáveis?| A Proteção Internacional e Europeia da Saúde Humana.

Docentes

Pedro Garcia Marques é Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídico…
Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1996 (A Fuga para o Direito Privado), e Catedrática…
Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição de que foi Diretor entre 2002 e 2005, e…
Maria d'Oliveira Martins nasceu em Lisboa, em 1978. É casada e tem 5 filhos. É Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa…
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Professor Catedrático Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica…
Professor Auxiliar e Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o…
Patrícia Fragoso Martins é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou, obteve o grau de…
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2004) e obteve o grau de mestre…