Evaristo Mendes

Professor Convidado
Evaristo Mendes

emendes@fd.lisboa.ucp.pt

Generic Bio

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, atual Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Professor convidado desta Faculdade (Escola de Lisboa), co-coordenador dos Cursos de pós-graduação em Direito Comercial e coordenador adjunto do Mestrado em Direito Empresarial. Advogado (consultor jurídico), autor e co-autor de diversos textos, artigos e comentários jurisprudenciais, sumários de aulas e pareceres, sobretudo na área do Direito Comercial. Antigo bolseiro do DAAD e do Max Planck Institut de Munique (Direito da Propriedade Industrial)

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Capítulo de Livro

Ações cotadas. Exercício do direito de voto pelo investidor final

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. VII Congresso Direito das Sociedades em Revista
Capítulo de Livro

Contrato de mútuo

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. Comentário ao Código Civil
Artigo de opinião

Morte de sócio de SpQ. Transmissão e cláusulas de amortização de quotas

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. Direito das Sociedades em Revista (DSR)
Artigo

Participação social e comunhão conjugal. Qualidade de sócio e poder de dispor. Algumas questões

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. Revista de Direito Comercial
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Capítulo de Livro

Participação social nas SpQ e SA. Monismo e dualismo

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. Estudos em Homenagem Professora Doutora Maria da Glória Garcia
Artigo

Participação social nas SpQ e SA. Monismo e dualismo

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. DSR (Direito das Sociedades em Revista)
Capítulo de Livro

Sociedades civis e sociedades irregulares

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. Católica Talks: Direito e Personalidade
Capítulo de Livro

Sociedades preliminares e sociedades em formação. Companies Before Incorporation

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. Homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, LXIV
Artigo

Transmissão de ações tituladas nominativas - modo. Acórdão do STJ de 15.02.2023

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. Revista de Direito Comercial
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Artigo de opinião

Transmissão de ações tituladas nominativas: modo. Acórdão do STJ (6.ª Secção) de 15.02.2023

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2023. CDP (Cadernos de Direito Privado)
Capítulo de Livro

Compra e venda de Sociedades

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2022. VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Capítulo de Livro

Liberdade de Empresa, Concorrência e Direito Industrial. Enquadramento Geral

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2022. Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação. Estudos Jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes
Artigo de opinião

Meios de defesa da participação social em sociedade por quotas

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2022. CDP (Cadernos de Direito Privado)
Artigo de opinião

Valor da Participação de Capital de uma Sociedades de Advogados

Evaristo Mendes (with Evaristo Mendes). 2022. CDP (Cadernos de Direito Privado)
Capítulo de Livro

Ações sem valor nominal. Breve apontamento

Evaristo Mendes 2021. Estudos em Honra de João Soares da Silva
Capítulo de Livro

Direito ao lucro e tutela das minorias nas sociedades por quotas e anónimas fechadas. Apontamento

Evaristo Mendes 2021. Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos
Artigo

Segredos de negócio e liberdade profissional

Evaristo Mendes 2021. Revista de Direito Comercial
Artigo

Ações sem valor nominal. Breve apontamento

Evaristo Mendes 2020. Revista de Direito das Sociedades
Capítulo de Livro

Arbitragem necessária em matéria de patentes farmacêuticas. Velhos e novos problemas

Evaristo Mendes 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, I
Capítulo de Livro

Capital social e tutela dos credores sociais. Apontamento

Evaristo Mendes 2020. II Encontros de Direito Civil. A tutela dos credores
Artigo

Nota sobre o princípio da consensualidade na transmissão de ações valores mobiliários

Evaristo Mendes 2020. CDP - Cadernos de Direito Privado
Capítulo de Livro

Segredo de negócio e liberdade profissional

Evaristo Mendes 2020. Homenagem a Jorge Carlos Almeida Fonseca
Artigo

O Fim da Arbitragem Necessária em Matéria de Patentes Farmacêuticas. Velhos e Novos Problemas

Evaristo Mendes 2019. Revista de Direito Comercial
Capítulo de Livro

Aquisições potestativas no artigo 490 do CSC após a Reforma de 2006 e procedimento justo

Evaristo Mendes 2018. V Congresso DSR
Artigo

Breve introdução histórica ao Direito Comercial português

Evaristo Mendes 2018. Revista de Direito Comercial
Artigo

Cessão de quotas. Preferências estatutárias

Evaristo Mendes 2018. Direito das Sociedades em Revista (DSR)
Capítulo de Livro

Fiança

Evaristo Mendes 2018. Comentário ao Código Civil. Direito das Obrigações - Das Obrigações em Geral
Capítulo de Livro

Governança Societária e Justiça Intergeracional

Evaristo Mendes 2017. Justiça entre Gerações
Artigo

Incompetência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017. Breve nota

Evaristo Mendes 2017. Propriedades Intelectuais
Artigo

Incompetência dos tribunais arbitrais necessários para apreciar a invalidade das patentes: Acórdãos do STJ de 14.12.2016 e do TRL de 16.11.2016

Evaristo Mendes 2017. Propriedades Intelectuais
Artigo

Prazo para propor ação arbitral relativa a patentes de medicamentos

Evaristo Mendes 2017. Cadernos de Direito Privado (CDP)
Artigo

A compra e venda como contrato translativo. Alguns aspetos

Evaristo Mendes 2016. O Direito
Artigo

Ainda o tema da competência para apreciar a invalidade das patentes. Nota ao Acórdão do STJ de 14.12.2016

Evaristo Mendes 2016. Propriedades Intelectuais
Capítulo de Livro

Deliberações dos sócios e intangibilidade do capital social. Algumas questões

Evaristo Mendes 2016. IV Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Artigo

Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária. Anotação ao Acórdão do TRL de 4.02.2016

Evaristo Mendes 2016. Propriedades Intelectuais
Artigo

Arbitragem necessária. Invalidade de patente, direito a uma tutela jurisdicional efectiva e questões conexas. Nota de jurisprudência

Evaristo Mendes 2015. Propriedades Intelectuais
Artigo

Aval prestado por sócios de sociedades por quotas e anónimas e perda da qualidade de sócio

Evaristo Mendes 2015. Revista de Direito das Sociedades (RDS)
Capítulo de Livro

Liberdade de empresa e patente de uso

Evaristo Mendes 2015. Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Artigo

Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária. Comentário de jurisprudência. Súmula da Lei nº 62/2011

Evaristo Mendes 2015. Propriedades Intelectuais
Artigo

Valor das participações sociais. Valor legal e valor estatutário. Discrepância de valores

Evaristo Mendes 2015. Direito das Sociedades em Revista (DSR)
Capítulo de Livro

Deliberações que fixam o valor das participações sociais. Impugnação

Evaristo Mendes 2014. III Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Capítulo de Livro

Interpretação e integração do negócio jurídico

Evaristo Mendes 2014. Comentário ao Código Civil. Parte Geral
Capítulo de Livro

Negócio jurídico. Declaração expressa e declaração tácita, Declarações não sérias, Falta de consciência da declaração e coacção física

Evaristo Mendes 2014. Comentário ao Código Civil. Parte Geral
Artigo

Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária - Nota à Sentença arbitral de 11.02.2013 (BPI 2014.05.07)

Evaristo Mendes 2014. Propriedades Intelectuais
Artigo

Patentes de medicamentos. Arbitragem necessária - Nota ao Acórdão do TRL de 30.09.2014

Evaristo Mendes 2014. Propriedades Intelectuais
Capítulo de Livro

Constituição e Direito Comercial

Evaristo Mendes 2012. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda
Capítulo de Livro

Exoneração de sócios

Evaristo Mendes 2012. II Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Capítulo de Livro

Letra de Câmbio e Direito Comercial centrado na Empresa. O Legado de Paulo Sendin

Evaristo Mendes 2012. Estudos em Memória do Prof. Doutor Paulo M. Sendin
Capítulo de Livro

Modelo económico constitucional e Direito Comercial

Evaristo Mendes 2012. Estudos em Memória do Prof. Doutor Paulo M. Sendin
Capítulo de Livro

Transmissão de Acções Tituladas Nominativas

Evaristo Mendes 2011. Estudos dedicados ao Prof. Doutor L. A. Carvalho Fernandes
Capítulo de Livro

Liberdade económica

Evaristo Mendes 2010. Constituição Portuguesa Anotada
Artigo

Preferências Estatutárias na Cessão de Quotas. Algumas Questões

Evaristo Mendes 2010. Revista de Legislação e de Jurisprudência (RLJ)
Artigo

Nótula sobre a concorrência desleal

Evaristo Mendes 2006. Jornal de Negócios
Livro

Código das Sociedades Comerciais (com notas e reportório)

Evaristo Mendes 2002. Almedina
Capítulo de Livro

Direito ao lucro de exercício no CSC

Evaristo Mendes 2002. Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa
Livro

Código Comercial e Legislação Complementar (com notas)

Evaristo Mendes 2001. Almedina
Livro

Letras, Livranças e Cheque. Extracto de Factura e Crédito Documentário (com notas)

Evaristo Mendes 2001. Almedina
Artigo

Aval e fiança gerais

Evaristo Mendes 2000. Direito e Justiça
Artigo

Cheque. Crime de emissão de cheque sem provisão. Inconstitucionalidade

Evaristo Mendes 1999. Revista de Direito e de Estudos Sociais (RDES)
Artigo

O actual sistema de tutela da fé pública do cheque

Evaristo Mendes 1999. Direito e Justiça
Capítulo de Livro

Direito da concorrência desleal e direito da concorrência

Evaristo Mendes 1997. Concorrência desleal
Artigo

Lucros de exercício

Evaristo Mendes 1996. Revista de Direito e de Estudos Sociais (RDES)
Artigo

Fiança geral

Evaristo Mendes 1995. Revista de Direito e de Estudos Sociais (RDES)
Artigo

Garantias bancárias: natureza

Evaristo Mendes 1995. Revista de Direito e de Estudos Sociais (RDES)
Artigo

Transporte marítimo. Conhecimento de carga

Evaristo Mendes 1995. Direito e Justiça
Artigo

Venda de quota alheia: aplicação das leis no tempo, posse sobre direitos ou coisas imateriais

Evaristo Mendes 1994. Revista de Direito e de Estudos Sociais (RDES)
Artigo

Documento particular de dívida endossável

Evaristo Mendes 1993. Revista de Direito e de Estudos Sociais (RDES)
Livro

Sumários de Direito Comercial

Evaristo Mendes 1992. AAFDL
Livro

A natureza do aval e a questão da necessidade ou não de protesto para accionar o avalista do aceitante

Evaristo Mendes 1991. Almedina
Artigo

Marcas: presunção do § 1.º do artigo 74.º do Código da Propriedade Industrial. Matéria de facto e de direito. Caducidade

Evaristo Mendes 1986. Revista de Direito e Economia (RDE)