Sociedades Comerciais III - Participação Social

Semestral / Português

Estrutura e conteúdo da participação social. Quotas e ações | Obrigações contributivas dos sócios. Obrigações de entrada | Dever de colaboração e dever de lealdade dos sócios. Aplicações práticas |Direitos sociais gerais e especiais | Direito ao lucro e à quota de liquidação | Direito de voto | Direito de informação, inquérito judicial e exercício de direitos sociais na jurisprudência | Exoneração e exclusão de sócios | Amortização de quotas. Prática estatuária e jurisprudência | Restrições à transmissibilidades das ações | Compra e venda de empresas societárias | Penhor, usufruto e locação financeira de quotas e ações.

Docentes

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, atual Faculdade de Direito…
Licenciado, Mestre e Doutor em ciências Jurídico-comerciais (Cheque e convenção de cheque, Almedina, 2009) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica…
Professora Associada Convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Juíza conselheira do Supremo…