Estrutura e conteúdo da participação social. Quotas e ações | Obrigações contributivas dos sócios. Obrigações de entrada | Dever de colaboração e dever de lealdade dos sócios. Aplicações práticas |Direitos sociais gerais e especiais | Direito ao lucro e à quota de liquidação | Direito de voto | Direito de informação, inquérito judicial e exercício de direitos sociais na jurisprudência | Exoneração e exclusão de sócios | Amortização de quotas. Prática estatuária e jurisprudência | Restrições à transmissibilidades das ações | Compra e venda de empresas societárias | Penhor, usufruto e locação financeira de quotas e ações.
Sociedades Comerciais III - Participação Social
Semestral / Português