A disciplina destina-se sobretudo: a proporcionar aos estudantes um conhecimento fundamental sobre as relações entre a sociedade e os sócios e destes entre si, a aquisição e perda da qualidade de sócio, bem como sobre as características, a titularidade e as vicissitudes da participação social enquanto objeto jurídico; a capacitá-los a formarem e expressarem as suas opiniões na matéria. Será dada especial atenção a temas atuais como os das sociedades profissionais e da nominatividade obrigatória das ações.