Sociedades Comerciais I - Constituição, Estatutos e Capacidade

Semestral / Português

Tipos legais e tipos sociais de sociedades comerciais | Sociedades anónimas. Cláusulas oportunas | Menções obrigatórias e facultativas do contrato de sociedade | Sociedade por quotas. Prática estatuária | Acordos parassociais | Aspetos controversos da parassocialidade | Personalidade e capacidade das sociedades | Desconsideração da personalidade coletiva | Garantias pessoais prestadas por sociedades. Jurisprudência.

Docentes

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, atual Faculdade de Direito…
Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil. Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente…
Licenciado, Mestre e Doutor em ciências Jurídico-comerciais (Cheque e convenção de cheque, Almedina, 2009) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica…
Professora Associada
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da…