Fundamentos de Direito Civil e Direito das Pessoas

11 ECTS / Semestral / Português

A disciplina tem um objetivo duplo. Por um lado, dar a conhecer aos discentes as principais linhas estruturantes do Direito Civil, enquanto Direito Comum. Concretamente, pretende-se que os alunos, para além de perceberem os respetivos princípios enformadores, compreendam as noções de sujeitos, de situação jurídica, de facto jurídico e de objeto jurídico. Por outro lado, visa-se proporcionar aos estudantes um primeiro contacto com o regime vigente sobre o Direito das Pessoas. Tudo isto tanto de um ponto de vista teórico quanto de um prisma mais pragmático, desenvolvendo a capacidade para resolver problemas concretos e analisar criticamente decisões jurisprudenciais.

Docentes

Professor Auxiliar
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de…
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2015). Mestrado Forense (2017), na mesma instituição, com a dissertação intitulada "Da…
Assistente Convidado
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), 2015. Mestrado em Direito Orientado para a Investigação pela…
Assistente
Tito Rendas é Assistente Convidado e doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa). Foi investigador visitante no Max Planck…