Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional A/B/C/D/E

Francisco Salavisa Teixeira, Raquel Barradas de Freitas / 6 ECTS / Semestral / Inglês, Português

O objetivo da disciplina é estudar os direitos fundamentais e a sua proteção jurídica, tendo em especial atenção os sistemas e o contexto histórico em que assenta tradição constitucional dos Estados Unidos e da Europa. No entanto, a disciplina centra-se, não na filosofia ou na história dos direitos fundamentais, mas na teoria geral dos direitos fundamentais, compreendendo os seus fundamentos teóricos; a doutrina geral de sua estrutura, aplicação e efeitos; construção doutrinária de direitos ou princípios especiais; e os vários sistemas, padrões e níveis de execução judicial. O objetivo é então, proporcionar aos alunos uma compreensão do assunto e dotá-los com as ferramentas técnicas indispensáveis ​​para o raciocínio jurídico neste domínio. 

Docentes

Professor Associado
Professor de Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2009, com a dissertação…
Professor Auxiliar
Gonçalo de Almeida Ribeiro é juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É ainda…
Professor Auxiliar
Professor Auxiliar e Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o…
Professor Convidado
Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo-se licenciado pela Faculdade de Direito da…