Paulo Olavo Cunha

Professor Catedrático

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Paulo Olavo Cunha

Professor Catedrático

Generic Bio

Licenciado, Mestre e Doutor em ciências Jurídico-comerciais (Cheque e convenção de cheque, Almedina, 2009) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador do Mestrado em Direito Empresarial e o-coordenador da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais. Tem investigado e publicado em especial nas áreas do Direito das Sociedades Comerciais, Direito Comercial e Direito da Insolvência. Membro do Católica Research Centre for the Future of Law e do respetivo Centro de Investigação. É advogado, sendo sócio da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, na qual é responsável pela Área de Prática de Corporate & Governance.

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Áreas de Investigação:

Direito Empresarial

Sub-áreas de Investigação:

Publicações

Artigo

A delegação de poderes no contexto do conselho de administração

Paulo Olavo Cunha (with Paulo Olavo Cunha). 2023. Direito das Sociedades em Revista

Call for Papers | Direito dos contratos: perspetivas de futuro. Diálogos sobre a Propuesta de modernización del Código Civil

OPINIÃO | Para que serve as Nações Unidas?, pelo Prof. Gonçalo Saraiva Matias

Conferência | Orçamento do Estado 2025

Paulo Olavo Cunha

Paulo Olavo Cunha

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A delegação de poderes no contexto do conselho de administração

Artigos 892º a 904º (venda de bens alheios); 980º a 1021º (sociedade) e 1245º a 1247º (jogo e aposta)

A aceitação dos cargos de administração nas sociedades comerciais

As alterações introduzidas no direito das sociedades comerciais pela reforma do código dos valores mobiliários

O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas

O universo dos participantes nas deliberações dos acionistas

A dissolução (voluntária)

Conversão de créditos em capital

Direito comercial e do mercado

Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais

O ensino do direito comercial e do mercado

Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária

A dissolução (voluntária): via (alternativa) para a perda da qualidade de “aberta” da sociedade anónima

A existência (material) de deliberações dos sócios juridicamente inexistentes – A propósito do Acórdão do STJ de 17 de dezembro de 2019

As “Fundações-Empresa” – Liberdade paradoxal ou paradoxo da liberdade (de instituição)

Deliberações Sociais: formação e impugnação

Direito Empresarial para Economistas e Gestores (3ª Ed.)

Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu

Comentário ao Código Civil: anotação dos artigos 589º a 594º

Conversão de créditos em capital

Direito das Sociedades Comerciais (7ª Ed.)

(Acerca da) Inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas

Artigo 590.º

Artigo 591.º

Artigo 592.º

Artigo 593.º

Artigo 594.º

Código Cooperativo Anotado: anotação dos artigos 56º e 57º

Direito Comercial e do Mercado (2ª Ed.)

A formação das deliberações dos administradores das sociedades anónimas

As deliberações dos administradores das sociedades anónimas

Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais

O presidente da assembleia geral

Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling

Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios

A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência: âmbito e especificidades resultantes da situação de crise da empresa

Direito das Sociedades Comerciais (6ª Ed.)

Direito Empresarial para Economistas e Gestores (2ª Ed.)

Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais

O (re)agrupamento de ações (só) nas sociedades cotadas

Impugnação de Deliberações Sociais

Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling

Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas

The Portuguese limited liability company (sociedade por quotas) and the major changes over the last two decades

Comentário ao Código Civil

Direito empresarial para economistas e gestores

O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais

Os deveres dos gestores e dos sócios no contexto da revitalização de sociedades

Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)

Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)

A alteração do regime de caução dos administradores

Aspectos críticos da aplicação prática do regime das acções sem valor nominal

Providências específicas do plano de recuperação de sociedades