A disciplina destina-se a proporcionar aos alunos da licenciatura em Direito uma primeira abordagem ao regime jurídico que caracteriza os mais relevantes sujeitos de Direito Comercial: as Sociedades Comerciais. Em especial, pretende-se que os alunos fiquem habilitados a constituir e assessorar sociedades comerciais e os seus sócios, identificando em cada caso concreto qual o tipo societário mais adequado para estruturar uma empresa comercial.