Miguel Correia

Professor Auxiliar

Generic Bio

Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Doutorado em Direito Fiscal pela London School of Economics, Mestre em Direito Fiscal Internacional pela Georgetown University Law Center, Mestre em Direto Comercial Internacional pela Universidade de Essex, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Exerceu funções de Subdiretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e de Conselheiro Fiscal na Representação Permanente de Portugal na UE. Previamente ao exercício de funções no Estado, trabalhou em consultoras nos Estados Unidos e em Portugal, onde se especializou na estruturação fiscal de investimentos internacionais. 

Capítulo de Livro

A personalidade tributária passiva e a configuração do facto jurídico-tributário

Miguel Correia (with Miguel Correia). 2023. Católica talks
Capítulo de Livro

O Quantum da contraprestação no IVA e a estrutura do imposto

Miguel Correia (with Miguel Correia). 2023. Cadernos IVA 2023
Capítulo de Livro

Taxation and intergenerational equity

Miguel Correia (with Miguel Correia). 2023. La edad como elemento determinante de la aplicación de beneficios fiscales
Livro

Taxation of Corporate Groups

Miguel Correia (with Miguel Nuno Gonçalves Correia). 2013. Kluwer Law International
Capítulo de Livro

The Regulation of Corporate Groups: Can Tax Help with Regulation

Miguel Correia (with Miguel Nuno Gonçalves Correia). 2013. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier, Vol. II
Artigo

As Alterações aos Mecanismos para Evitar a Dupla Tributação Económica de Lucros Distribuídos e o seu Impacto no Comportamento das Empresas

Miguel Correia (with Miguel Nuno Gonçalves Correia). 2011. Fiscalidade
Capítulo de Livro

Taxation, Property and Market: The Case of the Corporation Income Tax

Miguel Correia (with Miguel Nuno Gonçalves Correia). 2011. Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. IV