Tax Design

2.5 ECTS / 12h / Português

Neste seminário pretende-se transmitir as ferramentas básicas necessárias para o exercício da política fiscal no seu sentido estrito (Tax Policy). Os alunos serão forçados a pensar como legisladores, com todos os benefícios que daí resultam para a sua formação. O foco residirá na compreensão das diferentes decisões, e influências, que ditam o desenho dos sistemas fiscais e dos diversos impostos que os compõem. Adota-se uma perspetiva sistémica, visando-se compreender a arquitetura do sistema no seu todo e a função particularizada que cada tipo de imposto desempenha neste desenho global. O seminário assenta numa fonte de conhecimento multidisciplinar, integrando uma exploração, preparada para juristas, de importantes princípios estruturantes da fiscalidade que derivam da economia e do direito económico. A abordagem deverá revelar-se útil não só para compreender em maior profundidade o design atual de qualquer sistema fiscal, incluindo o português, como também para equacionar reformas ou desenho de novas soluções. O seminário capacitará, também, os alunos para uma compreensão mais cabal do trabalho atualmente desenvolvido neste domínio ao nível das organizações internacionais (UE, OCDE, FMI, etc.).

Docentes

Professor Auxiliar
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Doutorado em Direito Fiscal pela London School of…