Temas Avançados de IVA

14h / Português

Nesta disciplina pretende-se aprofundar matérias específicas, com impacto transversal a diversos setores de atividade, e cujo conhecimento é fundamental
para os profissionais que acompanham a fiscalidade das empresas, como (i) a tributação em IVA das operações imobiliárias; (ii) o regime intracomunitário e a
evolução do IVA na UE, quer na vertente de operações entre sujeitos passivos [empresas] (B2B), quer na de operações entre empresas e particulares (B2C), com
particular destaque, neste último caso, para o comércio eletrónico; (iii) a tributação de pacotes promocionais e do caso especial das operações que envolvem vouchers nas cadeias de distribuição, ou como meios de pagamento; (iv) os preços de transferência; (v) a dedução parcial, métodos e regularizações; e, por fim, (vi) o planeamento no IVA.

Docentes

Professor Auxiliar
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Doutorado em Direito Fiscal pela London School of…
É docente universitário, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Integração Europeia pela Vrije Universiteit…