Jorge Pereira da Silva

Professor Auxiliar

jsilva@fd.lisboa.ucp.pt

Professor Auxiliar e Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o grau de mestre (2002) e de doutor (2014). Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política.

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Artigo

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre privados: um problema de geometria variável

Jorge Pereira da Silva 2017. Fundamentos - Cuadernos monográficos de Teoría del Estado e Derecho Público - Oviedo
Capítulo de Livro

Anotação aos artigos 14º, 15, 18º e 24º

Jorge Pereira da Silva 2017. Constituição Portuguesa Anotada I - UCE, Lisboa
Capítulo de Livro

Justiça Intergeracional: Entre a Política e o Direito Constitucional

Jorge Pereira da Silva 2017. Justiça entre Gerações: perspetivas interdisciplinares - UCE, Lisboa
Capítulo de Livro

Social Rights in Portugal, Report to the 19th International Congress of Comparative Law,

Jorge Pereira da Silva 2016. Social Rights as Fundamental Rights - Hague
Capítulo de Livro

Associações Públicas / Administração Regional Autónoma / Órgãos e Serviços Independentes

Jorge Pereira da Silva 2015. Curso de Direito Administrativo I - Coimbra
Capítulo de Livro

Segurança no Emprego de Trabalhadores em Funções Públicas

Jorge Pereira da Silva 2015. Estudos dedicados ao Prof. Doutor Bernardo Xavier III - Lisboa
Capítulo de Livro

As Finanças Regionais na Jurisprudência Constitucional da Crise – O Estranho Caso do Acórdão sobre o Orçamento dos Açores

Jorge Pereira da Silva 2014. O Tribunal Constitucional e a Crise – Ensaios Críticos - Coimbra
Livro

Deveres do Estado de Proteção de Direitos Fundamentais

Jorge Pereira da Silva 2014. UCE - Lisboa
Capítulo de Livro

Âmbito de Aplicação e Princípios Gerais no Projeto de Revisão do CPA

Jorge Pereira da Silva 2013. Proposta de Revisão do Código do Procedimento Administrativo - e-book
Capítulo de Livro

Anotação ao Artigo 15º da Lei nº 67/2007

Jorge Pereira da Silva 2013. Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas - UCE, Lisboa
Capítulo de Livro

Interdição de Proteção Insuficiente, Proporcionalidade e Conteúdo Essencial

Jorge Pereira da Silva 2012. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda - II Coimbra,
Capítulo de Livro

Breve Ensaio sobre a Proteção Constitucional dos Direitos das Gerações Futuras

Jorge Pereira da Silva 2010. Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Coimbra
Artigo

“Culturas da Cidadania” – Em Torno de um Acórdão do TC e da Nova Lei da Nacionalidade

Jorge Pereira da Silva 2006. Jurisprudência Constitucional 6 - Coimbra
Capítulo de Livro

Cidadania e Estado de Direitos Fundamentais

Jorge Pereira da Silva 2005. Congresso da Cidadania II - Açores
Livro

Direitos de Cidadania e Direito à Cidadania

Jorge Pereira da Silva 2004. Lisboa - Observatório da Imigração
Capítulo de Livro

O Direito Fundamental à Cidadania Portuguesa

Jorge Pereira da Silva 2004. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes - Coimbra
Livro

Dever de Legislar e Proteção Jurisdicional contra Omissões Legislativas

Jorge Pereira da Silva 2003. Lisboa - Universidade Católica Editora
Capítulo de Livro

A Proteção Constitucional dos Direitos Sociais e a Reforma do Estado Providência

Jorge Pereira da Silva 2001. A Reforma do Estado em Portugal – Problemas e Perspetivas - Lisboa
Artigo

Os Direitos Sociais e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Jorge Pereira da Silva 2001. Direito e Justiça
Artigo

Dualismo e Pluralismo nos Acordos entre as Confissões Religiosas e o Estado

Jorge Pereira da Silva 2000. Brotéria
Artigo

O Estatuto Constitucional dos Partidos Políticos Portugueses

Jorge Pereira da Silva 1998. Direito e Justiça
Capítulo de Livro

Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia da República

Jorge Pereira da Silva 1998. Pareceres sobre o Anteprojecto de Reforma da Lei Eleitoral para a Assembleia da República - PCM/Coimbra
Livro

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores – Anotado

Jorge Pereira da Silva 1997. Principia - Lisboa
Capítulo de Livro

O Conceito de Interesse Específico e os Poderes Legislativos Regionais / O Ministro da República para as Regiões Autónomas na Próxima Revisão Constitucional

Jorge Pereira da Silva 1997. Estudos de Direito Regional - Lex, Lisboa
Artigo

A Invalidade dos Contratos Administrativos

Jorge Pereira da Silva 1996. Direito e Justiça
Capítulo de Livro

Algumas Questões sobre o Poder Regulamentar Regional

Jorge Pereira da Silva 1996. Perspetivas Constitucionais – Nos 20 Anos da Constituição
Capítulo de Livro

Região Autónoma

Jorge Pereira da Silva 1996. Dicionário Jurídico da Administração Pública VI