A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa recebeu hoje, 3 de julho, uma delegação da Associação dos Advogados de...
Pelo 6.º ano consecutivo, a Licenciatura em Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa reafirma-se como o...
The Atlantic Dialogues on Technology and Regulation 2025 will take place in Lisbon on 3 and 4 April 2025. This event series is organised annually in...
A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e a Católica Global School of Law atribuíram a Petros Mavroidis a Eversheds...
É já na sexta-feira, dia 14 de junho, pelas 19h00 , que acontece na Feira do Livro de Lisboa , a apresentação do ensaio " Direitos Fundamentais para o...
Applications are now open for a position on the Transform4Europe Student Council . The successful candidate will represent UCP students on this T4EU body...
On June 5, Professors Giovanni De Gregorio , Henrique Sousa Antunes and Tito Rendas will participate in the upcoming conference on ' AI Regulation and...
Estão abertas as candidaturas ao Programa de Mobilidade Interna, o Católica Law | Intercampi da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa...
Em minha opinião, a introdução de ferramentas de IA nos tribunais é incontornável. Mas ainda não chegámos ao tempo em que o juiz-robô substitui a justiça humana pela decisão “judicial” artificial. O problema das elevadas pendências e a inerente...
Tributar de forma reduzida os mais jovens, além de defensavelmente justo, deverá ser eficiente. A idade é uma caraterística inalterável e facilmente controlável, encontrando-se, por via de regra, associada a variações significativas na capacidade...
É uma das notícias do ano. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos julgou, em abril, uma ação proposta, em 2020, por seis jovens portugueses contra a ineficácia dos governos no combate às alterações climáticas. Sentaram-se no banco dos réus 33 países,...
Seja pela avalanche regulatória seja pela mudança do perfil do consumidor, o facto é que a sustentabilidade nunca foi tão sexy - um combustível irresistível para a comunicação Após muita insistência científica e números alarmantes (como, por exemplo, o...
A justiça climática faz-se com ação e imaginação, com democracia e ousadia, não com violência e intolerância. Muito tem sido dito nos últimos tempos sobre litigância climática. A urgência da ação de mitigação e adaptação assim o exige – mas a recente...
A falta de uma Constituição financeira forte, e de uma reflexão sobre a mesma, faz antever que os próximos tempos políticos vão assentar ou na inevitabilidade da dissolução parlamentar como resposta para os impasses gerados, com as consequências...
O Orçamento transformou-se numa espécie de “moção de confiança anual”, que todos os Governos de maioria relativa têm forçosamente de solicitar ao Parlamento na fase final de cada ano. Assim que Luís Montenegro tomar posse, começará a contar o prazo de...
O Tribunal Internacional de Justiça reconheceu que o conflito tem elevado potencial de dano para os direitos humanos da população civil em Gaza. Contudo, reconheceu o direito de Israel de autodefesa, não determinando a suspensão imediata das ações...
A luta consciente contra o preconceito em relação à pobreza é muito relevante para um olhar sobre a pobreza infantil, em todas as suas dimensões. Não só para a satisfação das necessidades específicas das crianças, mas também da família em que se estas...
"Nós estamos a ser invadidos por legislação da União Europeia de uma forma absolutamente passiva, porque não há o mínimo de discussão no espaço público", afirmou à Lusa o professor de direitos fundamentais da Universidade Católica, referindo-se, em...
