Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional A/B/C/D

6 ECTS / Semestral / Inglês, Português

O objetivo da disciplina é estudar os direitos fundamentais e a sua proteção jurídica, tendo em especial atenção os sistemas e o contexto histórico em que assenta tradição constitucional dos Estados Unidos e da Europa. No entanto, a disciplina centra-se, não na filosofia ou na história dos direitos fundamentais, mas na teoria geral dos direitos fundamentais, compreendendo os seus fundamentos teóricos; a doutrina geral de sua estrutura, aplicação e efeitos; construção doutrinária de direitos ou princípios especiais; e os vários sistemas, padrões e níveis de execução judicial. O objetivo é então, proporcionar aos alunos uma compreensão do assunto e dotá-los com as ferramentas técnicas indispensáveis ​​para o raciocínio jurídico neste domínio. 

Docentes

Professor Associado
Professor Associado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2009 (Jurisprudência dos…
Professor Auxiliar
Professor Auxiliar e Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o…
Professor Auxiliar
Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional (desde julho de 2016). Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado…
Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional e Assistente Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado…
Docente Convidado
Ravi Afonso Pereira é doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde concluiu a sua Licenciatura em Direito em 2004. Investiga nas…
Licenciada (2003) e Pós-Graduada (2005) em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da…