A cadeira pretende dotar os alunos de conhecimento teórico-práticos sobre o Direito dos Contratos, na sua dupla perspetiva (geral e especial). Na Parte geral, são sistematizados os princípios gerais de Direito dos contratos, a tipologia de contratos civis e as classificações comuns de contratos. Na Parte especial, são analisados os contratos de compra e venda, de doação e de arrendamento. Privilegia-se um modelo de exposição dialogado e a ilustração da relevância prática dos problemas com base no subsídio jurisprudencial
Contratos Civis
4 ECTS / Semestral / Português