Fernando Oliveira e Sá

Professor Auxiliar

Generic Bio

Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou e Doutorou. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações e do Direito das Sucessões. 

Livro

A Influência de Terceiros na Decisão de Contratar - Do Dolo de Terceiro à Responsabilidade de Terceiros por informações

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2023. UCE
Outras

Comentário ao código civil

Elsa Vaz Sequeira & Fernando Oliveira e Sá (with José Carlos Brandão Proença). 2023.
Livro

Influência de terceiros na decisão de contratar

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2023. Biblioteca de investigação
Capítulo de Livro

Liberdade de testar e controlo do poder do testados - Primeiras notas ao Ac. do STJ de 14.07.2021

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2023. Encontros de Direito Civil IV - Limites à Autonomia Privada
Livro

Direito privado constitucional

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2022.
Livro

Direito Privado Constitucional - Nota Sobre as Relações entre o Direito Privado e os Direitos Fundamentais

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2022. UCE
Artigo

Anotação ao ac. do STJ de 28.03.2019 – nulidade da disposição testamentária a favor da pessoa com quem o testador casado cometeu adultério. Nulidade da disposição feita por interposta pessoa do filho do cúmplice do testador adúltero

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2021. Católica Law Review
Artigo

Anotação ao Ac. do STJ de 28.03.2019- Nulidade da disposição testamentária a favor da pessoa com quem o testador casado cometeu adultério

Fernando Oliveira e Sá 2021. Católica Law Review, Volume V, n.º 2, Maio 2021
Capítulo de Livro

A empresa individual indivisa

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2020. II Encontros de Direito Civil – A Tutela dos Credores
Capítulo de Livro

A empresa individual indivisa: os credores da empresa e os credores da herança

Fernando Oliveira e Sá 2020. II Encontros de Direito Civil - Tutela dos Credores, UCE, Lisboa, 2020
Capítulo de Livro

O "estranho caso" do legado em substituição da legítima de valor inferior à legítima subjetiva

Fernando Oliveira e Sá 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, vol. II, UCE, 2020
Capítulo de Livro

O estranho caso do legado em substituição da legítima inferior ao valor da legítima subjetiva

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva
Artigo

Testamento, usura e bons costumes - Ac. do STJ de 23.6.2016

Fernando Oliveira e Sá 2019. Cadernos de Direito Privado
Capítulo de Livro

Anotação aos arts. 399.º, 457.º, 458.º, 459.º. 460.º, 461.º, 462º e 463.º,

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações – Das Obrigações em Geral
Capítulo de Livro

Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações - Das Obrigações em Geral

Artigo

Testamento, usura e bons costumes – Ac. do STJ de 32.6.2016

Fernando Oliveira e Sá (with Fernando Oliveira e Sá). 2018. Cadernos de Direito Privado
Outras

Um livro sobre "o" livro - Recensão a Viktor Winkler, Der Kampf gegen die Rechtswissenschaft - Franz Wieackers "Privatrechtsgeschichte der Neuzeit" und die deutsche Rechtswissenschaft des 20. Jahrhunderts, Verlag Dr. Kovac, Hamburg, 2014

Fernando Oliveira e Sá 2018. RDC - Revista de Direito Civil
Capítulo de Livro

A formação e a interpretação de contratos plurilaterais

Outras

A hora do Direito das Sucessões

Fernando Oliveira e Sá 2017. Jornal Económico
Outras

Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil

Outras

Edição do Cinquentenário do Código Civil

Fernando Oliveira e Sá (with Elsa Vaz de Sequeira). 2017. Investigação
Capítulo de Livro

Anotações aos arts. 225.º, 226.º, 229.º a 235.º

Fernando A. Ferreira Pinto & Fernando Oliveira e Sá (with Fernando A. Ferreira-Pinto). 2014. Comentário ao Código Civil, Parte Geral