Contencioso Contratual

Francisco Brito Pereira Coelho | Catarina Monteiro Pires | António Agostinho Guedes | / 46h / Português
Autonomia privada, equilíbrio negocial e “fair dealing”
O negócio em fraude à lei
A interpretação do contrato
Operações negociais complexas e estratificação negocial 
Meios de autotutela do credor em caso de incumprimento 
A compra e venda (I e II)
A compra e venda de participações sociais
Cláusulas e litígios típicos em contratos de aquisição de empresas
A empreitada
O arrendamento
O mandato
A execução de garantias bancárias
A alteração das circunstâncias
A cláusula de força maior
A cláusula de integralidade
A renúncia aos meios de tutela jurídica
A justa causa da cessação do contrato 
Termination by convenience
A resolução do contrato e a indemnização por danos
As cláusulas “éticas”

Docentes

Professor Doutor. Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Professora Auxiliar e Co-Coordenadora Científica do Mestrado Forense e da Pós-Graduação em “Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem” da Escola de Lisboa…
Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil. Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente…
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Tem publicado e desenvolvido investigação na área do…
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, atual Faculdade de Direito…
Professora Auxiliar da faculdade de Direito da UCP. Doutora em Direito.
Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo-se licenciado na Faculdade de Direito da…
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP. Doutora em Direito.
Professor Associado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (Da Inclusão do…
Professor Convidado
Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou e Doutorou. Tem publicado e…
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se doutorou em 2012 (Contratos de distribuição. Da…
Professora Doutora. FDL | Eduardo Paz Ferreira & Associados