Contencioso Contratual

46h / Portuguese
Autonomia privada, equilíbrio negocial e “fair dealing”
O negócio em fraude à lei
A interpretação do contrato
Operações negociais complexas e estratificação negocial 
Meios de autotutela do credor em caso de incumprimento 
A compra e venda (I e II)
A compra e venda de participações sociais
Cláusulas e litígios típicos em contratos de aquisição de empresas
A empreitada
O arrendamento
O mandato
A execução de garantias bancárias
A alteração das circunstâncias
A cláusula de força maior
A cláusula de integralidade
A renúncia aos meios de tutela jurídica
A justa causa da cessação do contrato 
Termination by convenience
A resolução do contrato e a indemnização por danos
As cláusulas “éticas”