Esta disciplina pretende facultar aos alunos uma abordagem mais detalhada e problematizante do tema da obrigação de indemnizar. A análise circunstanciada de hipóteses que testam a arquitetura da obrigação de indemnização e que convocam o debate doutrinal e jurisprudencial permite aos alunos consolidar e desenvolver os seus conhecimentos sobre a teoria e a prática da indemnização. À semelhança do que sucede com os sistemas jurídicos anglo-saxónicos, à obrigação de remediar (remedies) é conferida autonomia, pelas suas relevantes consequências na aplicação do direito. A formação em responsabilidade civil é, deste modo, chamada a associar ao estudo dos pressupostos a reflexão sobre a indemnização.