O objetivo da disciplina é introduzir os estudantes, na maioria dos casos recém-chegados à licenciatura, no sistema jurídico e no Direito em geral. Neste sentido, pretende-se oferecer aos estudantes o conhecimento fundamental das estruturas básicas do Direito, incluindo os elementos centrais do sistema jurídico-normativo, a problemática da coercibilidade e da tutela no Direito e a questão do Direito injusto e da relação da ordem jurídica com outras ordens normativas, em especial a ordem moral. Além disso, nesta disciplina, pretende-se sublinhar – desde o início da licenciatura – a importância da capacidade de pensar os problemas jurídicos, procurando dotar-se os estudantes das ferramentas metodológicas básicas na análise das questões jurídica.
