Direito Internacional Privado A/B/C/D

8 ECTS / Semestral / Inglês, Português

A disciplina de Direito Internacional Privado visa  proporcionar aos estudantes a compreensão do modo como as situações privadas internacionais são reguladas. Durante o semestre, são estudados os valores, os princípios e os conceitos fundamentais do Direito de Conflitos, sendo ainda abordados o Direito da Competência Internacional e o Direito do Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras. A disciplina está estruturada tomando em consideração a pluralidade de fontes existentes (internas, europeias, internacionais), dando-se destaque ao processo de europeização em curso. Pretende-se incutir nos estudantes a capacidade para pensar criticamente sobre as diferentes questões e sobre as diferentes vias possíveis de solução. O Direito Internacional Privado desempenha um importante um papel na formação dos juristas, ao potenciar o contacto com o carácter contingente das soluções jurídicas, com a pluralidade metodológica e de fontes, com os movimentos de globalização jurídica ou com a necessária incompletude das soluções legislativas, a carecerem de um desenvolvimento valorativamente informado. 

Docentes

Professor Convidado
Professor Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde leciona no curso de licenciatura e em…
Assistente
Assistente junto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A sua área de investigação privilegiada é o Direito Internacional Privado…
Assistente Convidado
Assistente Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2016) e obteve o grau de…
Professor Auxiliar Convidado
Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo-se licenciado na Faculdade de Direito da…
Professor Auxiliar
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se doutorou em 2012 (Contratos de distribuição. Da…