Contratos de Distribuição

6 ECTS / Semestral / Português

Pretende-se proporcionar um conhecimento panorâmico e aprofundado da realidade prática e do regime jurídico dos contratos de distribuição, ensaiando respostas fundamentadas para as questões mais polémicas desse regime (tais como, o destino do inventário sobrante, a indemnização de clientela e a indemnização por investimentos não amortizados). Procura-se, simultaneamente, abordar os aspetos mais salientes da disciplina da cessação dos contratos duradouros.

Docentes

Professor Auxiliar
Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se doutorou em 2012 (Contratos de distribuição. Da…