Contratação Comercial

6 ECTS / Semestral / Português

A disciplina de Contratação Comercial pretende dotar os alunos de conhecimentos teórico-práticos sobre as matérias relacionadas com a negociação, formação e a execução de contratos celebrados entre empresas (“business to business” = “B2B”). Ficam, por isso, excluídos os contratos de consumo (“business to consumer” = “B2C”), matéria que já é objecto de outra disciplina no Curso de Mestrado Forense. O objectivo primordial desta disciplina é preparar os alunos para o diagnóstico dos problemas jurídicos (por via da selecção e redacção adequada de cláusulas contratuais) e, bem assim, para a resolução dos litígios contratuais (o que, por sua vez, reclama a interpretação do contrato e a determinação do correspondente sentido). Sistematizam-se os princípios e as noções gerais já apreendidas noutras disciplinas e evidenciam-se as especificidades dos contratos “B2B”. A estrutura programática adoptada propicia, nesta medida, um conhecimento sistematizado e especializado sobre os principais problemas jurídicos suscitados no âmbito dos contratos “B2B”. Propõe-se que as noções ministradas sejam apreendidas e utilizadas como instrumento de resolução de problemas concretos. O aproveitamento na disciplina pressupõe, por isso, o domínio da matéria em termos conceptuais e aplicativos. Para tal, releva-se, designadamente, o conhecimento e a adequada concretização dos subsídios doutrinal e jurisprudencial. No final do semestre, os alunos devem estar habilitados a diagnosticar as matérias centrais a ponderar na negociação dos contratos e, bem assim, a eleger os meios de reacção mais adequados, num cenário de litígio contratual.

Docentes

Professor Auxiliar
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de…