Fundamentos de IRC

14h / Português

A disciplina centra-se na aquisição do conhecimento das normas estruturantes do código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas que permita ao aluno reconhecer e resolver a generalidade das situações tributáveis mais comuns. A estrutura das sessões letivas segue os elementos essenciais da relação jurídica tributária, com destaque para a incidência, a determinação da matéria coletável e a liquidação, sem descurar a sua análise crítica sob os princípios da fiscalidade nacional, europeia e internacional. As aulas serão organizadas por temas, tais como o estabelecimento estável, as mais-valias, os prejuízos fiscais e a liquidação do património das sociedades, que serão tratados pela resolução de casos concretos e paradigmáticos e objeto de debate entre os alunos, com especial atenção dada às operações de quantificação da obrigação tributária e à compreensão das soluções normativas.

Docentes

Docente Colaboradora
Cláudia Reis Duarte. Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa e pós-graduada em fiscalidade pelo INDEG/ISCTE. Advogada na Uría Menéndez…