Nesta disciplina, pretende-se a resolução dos problemas suscitados pelo processo de insolvência de forma autónoma e criativa depende da aprendizagem dos conteúdos programáticos (numa perspetiva global e também pormenorizada), por forma a garantir que o aluno atinge o nível mínimo de: conhecimento do Direito da Insolvência nas suas características fundamentais e enquanto direito autónomo; conhecimento aprofundado de toda a tramitação do processo (desde o seu início até ao seu encerramento); uma perspetiva da relação entre o Processo de insolvência e os restantes processos em que o devedor já seja ou venha a ser interveniente; conhecimento detalhado de todos os efeitos substantivos desencadeados pelo processo de insolvência (identificação, regime jurídico e cessação); conhecimento das soluções alternativas ao processo de insolvência (e menos radicais do que este), capazes de promover a recuperação do devedor e assim proteger o tecido empresarial.