Objetivos de aprendizagem
Nesta cadeira visa-se transmitir a estrutura fundamental e os princípios basilares de funcionamento dos impostos sobre o rendimento e IVA.
O estudo incidirá, numa primeira fase, sobre a determinação da base de incidência dos impostos, a identificação do rendimento tributável, e os seus mecanismos de liquidação e pagamento. Após a compreensão da mecânica basilar dos impostos, analisar-se-ão os diferentes regimes aplicáveis.
Após a compleição da cadeira, o aluno deverá estar apto a compreender a mecânica-base destes impostos e, nesta medida, a interpretar com competência e aplicar as principais normas do Códigos do IRS, IRC e IVA.
Conteúdos programáticos
- IRS: Princípios gerais. Apresentação e estudo das várias categorias de rendimentos. Deduções específicas. Retenção na fonte. Regimes especiais. Tributação de residentes e não residentes.
- IRC: Princípios gerais. Normas de incidência. Tributação de residentes e não residentes. Regras de determinação da matéria coletável em Portugal. Taxas. Tributação Autónoma.
- IVA: Princípios gerais, incidência objectiva, incidência subjectiva, valor tributável, taxas, isenções, dedução.
